Relacionados
O governador do Banco de Portugal anunciou esta quarta-feira um reforço das regras aplicadas ao crédito à habitação, incluindo a redução da taxa de esforço máxima exigida aos clientes de 50% para 45%.
A medida foi apresentada por Álvaro Santos Pereira durante a divulgação do relatório de estabilidade financeira, em Lisboa.
Atualmente, os bancos devem garantir que os clientes não destinam mais de metade do rendimento líquido mensal ao pagamento de dívidas. Com a alteração proposta, esse limite passará para 45%, tornando mais exigente o acesso ao financiamento bancário.
Além da redução da taxa de esforço, o Banco de Portugal pretende diminuir o número de exceções permitidas às instituições financeiras e reduzir a maturidade média dos empréstimos à habitação.
De acordo com a agência Lusa, o regulador quer ainda que as recomendações macroprudenciais deixem de ser apenas orientações e passem a ter caráter vinculativo.
“Está na hora de regras macroprudenciais serem vinculativas”, afirmou Álvaro Santos Pereira, defendendo uma alteração legislativa semelhante à já adotada noutros países europeus.
Apesar do endurecimento das regras, o governador admitiu a possibilidade de serem equacionadas soluções específicas para facilitar o acesso à habitação por parte dos mais jovens.
O Banco de Portugal tem vindo a demonstrar preocupação com o aumento do crédito concedido pelos bancos e com os riscos associados ao endividamento das famílias, especialmente após a entrada em vigor da garantia pública no crédito à habitação para jovens.
O reforço das exigências poderá dificultar o acesso à compra de casa para algumas famílias, sobretudo num contexto de preços elevados no mercado imobiliário e taxas de juro ainda pressionadas.
A Deco já tinha manifestado apoio a medidas que promovam um crédito mais responsável e reduzam o risco de sobre-endividamento dos consumidores
