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O acordo que levou à reforma antecipada de Mário Centeno permitiu uma poupança de cerca de 2,2 milhões de euros para o Banco de Portugal, garantiu esta sexta-feira o governador Álvaro Santos Pereira.
Em declarações aos jornalistas no Porto, o responsável explicou que o valor resulta da comparação com o cenário em que Centeno permaneceria em funções até aos 70 anos, como tinha direito. Nesse caso, o banco central teria de suportar todos os encargos associados ao cargo, incluindo salários, contribuições e benefícios.
“Estamos a falar de encargos muito avultados. O que estamos a fazer é serviço público e uma gestão prudente dos recursos”, afirmou Álvaro Santos Pereira.
O governador fez questão de sublinhar que o acordo não implica qualquer custo para o erário público. Segundo explicou, a reforma antecipada foi realizada ao abrigo do fundo de pensões do Banco de Portugal, destinado a trabalhadores admitidos antes de 2009.
“Não há um cêntimo dos contribuintes envolvido em qualquer tipo de acordo”, garantiu, acrescentando que o fundo é “totalmente capitalizado” e existe há várias décadas, estando fechado a novas entradas desde 2009.
Pensão deverá rondar os 10 mil euros
O ex-ministro das Finanças do Governo de António Costa deixará funções como consultor da administração e passará à reforma com uma pensão mensal estimada em cerca de 10 mil euros brutos.
O valor será inferior ao salário de aproximadamente 15 mil euros que auferia no banco central e também ligeiramente abaixo da pensão a que teria direito caso permanecesse em funções até à idade limite.
Álvaro Santos Pereira assegurou ainda que todo o processo foi conduzido dentro da legalidade e resultou de um entendimento entre as duas partes. Questionado sobre quem tomou a iniciativa, limitou-se a referir que a solução foi alcançada por “mútuo acordo”.
O tema deverá ainda ser discutido na Assembleia da República, onde o governador admite prestar esclarecimentos adicionais caso seja solicitado pelos deputados.
