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A Comissão Europeia propôs uma redução drástica das quotas de pesca de bacalhau no Mar Báltico para 2027, com um corte de 88% nas águas ocidentais e de 51% na zona oriental, devido ao estado crítico das populações.
A proposta apresentada esta segunda-feira por Bruxelas estabelece os Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e quotas para dez populações de peixes no Báltico, tendo por base os pareceres científicos disponíveis.
Para o bacalhau, a Comissão Europeia propõe manter também os limites relativos às capturas acessórias e as medidas de acompanhamento nas zonas oriental e ocidental, devido à persistência da situação desfavorável das populações.
As quotas de capturas acessórias deverão ainda ser reduzidas com base nos relatórios apresentados pelos Estados-membros relativamente a 2025, uma vez que não foi registada uma recuperação significativa desde 2019.
Quotas de arenque podem aumentar
Apesar da forte redução prevista para o bacalhau, a Comissão Europeia considera que existem sinais mais favoráveis relativamente a algumas espécies pelágicas.
Para o arenque do Báltico central, Bruxelas propõe um aumento da quota de pesca de 49%.
No Golfo de Riga, o aumento proposto é de 11%, enquanto nas águas da Bótnia a subida prevista é de 3%.
A Comissão propõe ainda um aumento de 44% para o espadim.
Já as quotas de solha e salmão deverão manter-se inalteradas, tanto na bacia principal do Báltico como no Golfo da Finlândia.
Bruxelas alerta para necessidade de cautela
A Comissão Europeia sublinha que o objetivo da proposta é encontrar um equilíbrio entre a recuperação dos ecossistemas do Mar Báltico e a sustentabilidade económica da atividade piscatória.
O Báltico é considerado o mar mais poluído da União Europeia e enfrenta fortes pressões ambientais que têm contribuído para a degradação de algumas populações de peixe.
“Os cientistas indicam-nos que as perspetivas para 2027 são mais favoráveis no caso de determinadas populações de peixes pelágicos do Mar Báltico”, afirmou o comissário europeu para as Pescas, Costas Kadis.
Segundo o responsável, os sinais positivos permitem esperar que a abordagem adotada nos últimos anos esteja a produzir resultados.
No entanto, Kadis deixou um alerta: “Ainda é prematuro falar de uma tendência consolidada”, pelo que a União Europeia deve “agir com cautela”.
Decisão final será tomada em outubro
A proposta da Comissão Europeia ainda terá de ser negociada e aprovada pelos Estados-membros.
Os ministros da Pesca da União Europeia deverão discutir e decidir os TAC e as quotas para o Mar Báltico numa reunião marcada para os dias 26 e 27 de outubro.
A adoção formal pelo Conselho da União Europeia deverá acontecer posteriormente, durante o mês de novembro, definindo os limites de pesca que vigorarão em 2027.
