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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou esta sexta-feira para a circulação de uma mensagem de telemóvel fraudulenta, enviada em seu nome, que reclama um alegado pagamento de impostos “para evitar penhora”.
Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT refere ter conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) falsas, nas quais são induzidos a clicar num link para, alegadamente, regularizar a sua situação tributária.
De acordo com o alerta, as mensagens indicam que o destinatário “tem um pagamento pendente” e que deveria liquidá-lo até 5 de fevereiro para evitar uma suposta penhora. De seguida, é disponibilizado um link para consulta dos “detalhes”.
Ao aceder a esse endereço, os utilizadores são encaminhados para uma página que imita graficamente o Portal das Finanças, onde surge informação falsa com referência de pagamento, número de fatura, data e valor a pagar — no exemplo apresentado pela AT, 198,95 euros.
Segundo a Autoridade Tributária, o objetivo destas mensagens é levar os destinatários a aceder a páginas maliciosas e a efetuar pagamentos indevidos. A página fraudulenta invoca ainda, de forma enganosa, um artigo do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), afirmando que o não pagamento poderá resultar em execução fiscal e penhora de bens.
No mesmo aviso, a AT recomenda a consulta do “Folheto Informativo sobre Segurança da Informação”, disponível no seu site. Embora o link direto não esteja indicado, o documento pode ser encontrado através da barra de pesquisa do Portal das Finanças, escrevendo a expressão “folheto informativo sobre Segurança da Informação”.
Nesse folheto, a Autoridade Tributária aconselha os cidadãos a não responderem a mensagens suspeitas, não clicarem em links, não abrirem anexos e não fornecerem credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Recomenda ainda que as mensagens de origem desconhecida ou de conteúdo duvidoso sejam apagadas de imediato.
