A decisão do governo brasileiro de antecipar o pagamento do 13.º salário vai chegar também a milhares de cidadãos a residir fora do país, incluindo cerca de oito mil pensionistas que vivem atualmente em Portugal.
O pagamento, habitualmente feito no segundo semestre do ano, será dividido em duas fases ao longo da primavera. A primeira deverá começar a ser paga no final de abril e corresponderá a 50% do valor bruto do benefício. Seguindo-se a segunda no final de maio, permitindo que os beneficiários tenham acesso ao rendimento mais cedo do que o habitual.
A antecipação foi determinada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aplica-se aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com esta antecipação, o governo brasileiro tem como objetivo facultar um reforço financeiro, permitindo maior previsibilidade financeira e capacidade de resposta ao aumento do custo de vida.
Quem tem direito
A antecipação aplica-se a beneficiários de vários apoios sociais, incluindo:
-aposentadorias
-pensões por morte
-subsídios por incapacidade
-licença de maternidade
Ficam excluídos apoios assistenciais específicos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
