Sem papas na língua, o jornalista e crítico de arte Alexandre Pomar, filho do falecido artista plástico Júlio Pomar, veio remexer no tabu dos preços da arte contemporânea. «Quem está a roubar?», questionou Pomar no Facebook, dias depois da divulgação do relatório de 2025 da Comissão Para Aquisição de obras destinadas à Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), num total de 58 peças e 780 mil euros.
Em vários posts, entre os dias 19 e 21 de maio, o crítico falou em «escândalo» e «caso de polícia». «Obras relevantes ou indigentes, de artistas com notoriedade ou só ‘famosos’, aparecem com números empolados e injustificados». A ainda: «É roubo! Pergunto se o júri aprovou estes preços de compra ou se apenas votou as obras».
A principal obra visada foi a instalação The Tea Room, da dupla João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira, adquirida por 79.950 euros. Pomar chamou-lhe «varão de roupa usada», por consistir num conjunto de blusões de cabedal expostos num cabide metálico.
Aparentemente, os artistas não foram o alvo direto de Pomar, antes a galeria que os representa e que vendeu a obra: Galeria Cristina Guerra, de Lisboa, considerada uma das mais influentes do país no domínio da arte contemporânea.
As críticas têm sido ignoradas. Exceção feita para a historiadora de arte Raquel Henriques da Silva, antiga diretora do Museu do Chiado e do Instituto Português de Museus.
Em artigo de opinião no jornal Público, na semana passada, escreveu que a CACE, ao dispor de 800 mil euros anuais para aquisições, «é um serviço escandalosamente privilegiado» em comparação com os museus e monumentos públicos, cujo orçamento para compras é de 680 mil euros a dividir por 34. Acrescentou que a CACE tem uma «atuação carregada de subjetividades».
Contactados pelo Nascer do SOL, os dois artistas e a galerista Cristina Guerra não quiseram fazer comentários. Mas é certo que Vale e Ferreira, com mais de duas décadas de carreira, apresentaram uma exposição de relevo no Museu de Serralves entre julho e novembro de 2024, meses antes da venda do «varão», sendo voz corrente que a passagem por um grande museu de arte contemporânea aumenta a cotação de qualquer artista.
RELATÓRIOS INCOMPLETOS
A CACE responde perante a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, que por sua vez é tutelada pelo Ministério da Cultura.
Quanto à Comissão de Aquisição, «funciona sob a dependência do membro do Governo responsável pela área da cultura», de acordo com o despacho ministerial de 2019 que a criou. Atualmente é composta por Andreia Magalhães, Francisca Portugal, Pedro Barateiro, Sandra Vieira Jürgens, Sérgio Fazenda Rodrigues e Susana Lourenço Marques.
Enviámos perguntas por escrito àquelas quatro entidades e apenas obtivemos resposta da Museus e Monumentos de Portugal, que defendeu o trabalho e os membros da comissão - apesar de a comissão responder à ministra Margarida Balseiro e não à Museus e Monumentos de Portugal.
De acordo com a porta-voz Ana Albuquerque, a Museus e Monumentos de Portugal «mantém plena confiança no trabalho desenvolvido pela curadora da CACE e pelos membros da comissão», reconhecendo-lhes «rigor, competência técnica e elevado sentido de serviço público».
Disse que todos os procedimentos de compra de obras de arte «decorrem no estrito cumprimento do enquadramento legal aplicável, com suporte técnico especializado, respeitando critérios de interesse público e mecanismos de validação e aprovação institucional».
Ainda de acordo com a mesma porta-voz, as críticas de Alexandre Pomar são «opiniões pessoais não fundamentadas», até porque os relatórios anuais da Comissão para Aquisição «identificam os elementos legalmente exigidos, incluindo a fundamentação técnica para a proposta de seleção de cada obra».
Na verdade, a todos os referidos relatórios, publicados no site da CACE, falta um elemento que o despacho de 2019 exige: «Estimativa de preço de cada obra de arte, com indicação dos pressupostos do respetivo cálculo».
Outro aspeto transmitido por Ana Albuquerque é o de que, no processo de escolha, a Comissão «solicita aos artistas ou aos seus representantes legais o envio de um portfólio representativo da sua produção artística, com indicação do preço base».
Depois, «as compras são feitas de acordo com os valores de mercado e não abaixo destes, até porque a função da Comissão é selecionar os artistas e as obras a incorporar e não entrar num processo negocial com os artistas ou representantes».
Se ninguém regateia preços, pode aventar-se que o Estado aceita acriticamente os valores propostos por galerias ou representantes de artistas e que, afinal, é irrelevante a obrigação da comissão de explicar o cálculo dos preços, pois estes são fixados unilateralmente. Se isso significa que os preços são empolados, fica por esclarecer.
