Não se percebe porque é que magistrados do MP, juízes e polícias, não escrevem ficção. É que, no seu dia a dia, lidam com a matéria-prima que mais se presta a romancear: a natureza humana. “O homem do café da praia”, que acaba de chegar às livrarias, é agora uma das raras exceções à regra: o seu autor é António Cluny, magistrado do Ministério Público desde finais dos anos 70 do Séc. XX e que se jubilou há três anos, sendo conhecido por ter presidido ao Sindicato dos Magistrados do MP. É também colunista no Nascer do Sol.
À literatura não é suposto pedir verosimilhança, mas o coração desta trama centra-se no homicídio de um líder da banca portuguesa que lesou milhares de depositantes e empresas, escapando impune à Justiça. O crime é planeado pelos “Constitucionalistas”, um grupo de antigos universitários que participaram na Revolução de Abril, acreditaram na construção do socialismo e na criação do homem novo, mas viram os seus sonhos ruírem com o 25 de Novembro.
As personagens principais da obra fazem um contraponto improvável: um juiz - com tantas convicções como contradições --, um dos autores morais do homicídio que ocorreu nos anos 90 sem que a Justiça tenha conseguido chegar aos seus mentores, e um jornalista de uma revista de investigação que pretende esclarecer o crime. No final da viagem, porque o país que serve de pano de fundo não presta e amanhã seguramente estará pior, apenas o jornalista perde a inocência original.
Nesta ficção é o passado que determina os acontecimentos. O móbil do crime é assunto histórico: «Os “novembristas”, ou antes, a ala dos oportunistas que neles se integraram, quiseram aproveitar-se disso para – mesmo sem arriscarem capitais próprios, que, aliás, não tinham – constituir novos grupos económicos. O seu propósito político rapidamente descambou, no entanto, em negociatas escandalosas que prejudicavam o erário público e enriqueciam alguns galifões.»
A marcha revolucionária falhara e a nova classe política, essa, a partir daí foi capaz das maiores ficções. Numas sequência de espelhos ao sabor das perguntas e respostas entre o jornalista e o juiz, a obra leva-nos a revisitar, ora de forma direta ora indireta as privatizações dos anos 90, as fraudes do Fundo Social Europeu, os processos do sangue contaminado, de corrupção no Ministério da Saúde, o caso da vírgula, o início do regabofe das parcerias público-privadas. E o juiz conclui: «…era um verdadeiro take over sobre o país, conduzido sem escrúpulos, nem embaraços ou sobressaltos, por políticos parvenus, deslumbrados pelo dinheiro e o glamour da vida social.»
Assim são apresentadas as atenuantes do crime: uma coisa leva a outra. A isso se chama determinismo histórico: “Lembre-se, por outro lado, que, como lhe disse, pertenci a uma geração de estudantes de Direito que abraçou a magistratura, no fundamental, para fazer cumprir a Constituição e as leis nela inspiradas (…) ”, explica o magistrado.
Geração, essa, imbuída de uma missão também ela histórica: «Tínhamos esperança na possibilidade de criar uma nova sociedade e contra o pessimismo dos que já nos diziam não haver uma real alternativa à que existia... Ora, com o que começámos a deparar foi, muito rapidamente, com o enriquecimento ilegítimo de alguns, através de negociatas escandalosas entre o Estado e alguns grupos privados. Fomos, pois – alguns de nós – começando a relutantemente descrer no sistema político e legal que aplainava tais percursos ascendentes. Isso levou muitos de nós a questionar, também, a utilidade da profissão que exercíamos, afinal sem consequências de maior.»
Esperanças que os “Constitucionalistas” não podiam deixar morrer, pois isso representaria o aniquilamento do Homem: «Fomos, pois – alguns de nós – começando a relutantemente descrer no sistema político e legal que aplainava tais percursos ascendentes. Isso levou muitos de nós a questionar, também, a utilidade da profissão que exercíamos, afinal sem consequências de maior». A motivação coletiva do homicídio, também ela, claro, histórica e revolucionária, estava assente no “direito à resistência“ consagrado em artigo da Constituição: «A liquidação de Jaime Moura Bello devia, assim, pelo impacto sociopolítico produzido, ser entendida não como um atentado contra o regime constitucional, mas, precisamente, como um necessário curto-circuito na ordem jurídica vigente, uma suspensão episódica que permitisse reanimar de novo o motor do pacto político que a Constituição consagrara".
Após o crime, após a vingança histórica, os “Constitucionalistas” sobreviveram, sem pesos na consciência, o juiz não. Podia, como homem, sobreviver ao excesso mas nunca dentro do sistema. Abandona a magistratura, refugia-se num cantinho no Algarve onde ainda pode sonhar: «Um magistrado não pode continuar a exercer as suas funções, mesmo que, sobre ele, apenas uma suspeição incida. Um cidadão, quando veste a beca de juiz, abraça uma maneira de estar na vida que não admite cedências e atitudes individualistas que possam deslegitimar o sistema democrático e as suas instituições. Se isso acontecer, fica consumada, política e publicamente, a deslegitimação de toda uma carreira pública e, sobretudo, de uma função constitucional do Estado. Na realidade, ao contrário do que hoje por aí se propaga, uns têm mais obrigações do que os outros e, por causa da opção que fizeram, têm de saber viver bem com elas.”
Não se pense que o enredo fica por aqui. Há muito mais a descobrir neste livro que tanto pode servir de revisitação do passado a quem viveu o período revolucionário, como de descoberta para os mais novos de como se forjou este país após a queda da ditadura. A edição é da Húmus.
O livro foi lançado no último domingo na Feira do Livro de Lisboa. Para fazer a apresentação, o autor convidou uma jornalista, Ana Paula Azevedo, e um juiz, Filipe César Marques. Ambos fizeram as suas leituras da obra, uma na perspetiva de jornalista e outro na de magistrado -- de tal forma que o autor rematou, com graça, que tinha de ler novamente o que escrevera, pois cada um interpretara e descobrira aspetos que eram para ele uma surpresa. E explicou que só agora começou a escrever ficção porque está mais liberto, aposentado da magistratura, mas há muito que tinha estes "enredos" na sua cabeça.
