No livro, apresenta uma proposta à qual dá o nome de «Estratégia 4P», sendo esta última um dos eixos centrais do ensaio. Prevenir, proteger, projetar e prosperar. Explique-nos como pode isto funcionar.
O livro olha para diversas áreas temáticas; explora o contexto de ameaças externas e a forma como, do ponto de vista geopolítico, as coisas estão a mudar. E quando olhamos para aqueles que são os desafios colocados aqui em Portugal, é necessário dar-lhes um fio condutor, uma perspetiva estratégica. E o que eu proponho, é a estratégia 4P: Prevenir, significa que temos, primeiro, de conseguir antecipar quais são as principais ameaças e oportunidades. A partir daí, proteger-nos contra essas ameaças, criando a resiliência necessária para as enfrentar caso se projetem sobre o nosso país, sejam elas de carácter económico, ameaças híbridas, etc. Isto, exige, ter uma capacidade de prevenção através de boas informações e estudo do contexto externo e interno associado aos setores que o livro aborda. Depois, proteger. Como é que responderíamos a essas ameaças? Vamos encontrar um gap, vamos encontrar falhas, seguramente, que é normal acontecer em qualquer país, em qualquer organização. Então temos de atuar de forma diligente para nos protegermos das principais. No fundo, é reduzir o impacto de um eventual risco. Mas também vemos do ponto de vista da oportunidade, porque ao mesmo tempo que temos situações que podem ameaçar os interesses de Portugal e o nosso bem-estar político, social e económico, elas também podem representar oportunidades. Então temos também de Projetar. E projetar significa encontrar medidas que afirmem Portugal enquanto potência pequena, a tender para média, a nível mundial. Significa sermos resilientes primeiro, e com isso afirmar a nossa presença global, e depois definindo medidas que possam aproveitar as oportunidades que surgem com as dificuldades. E Prosperar. Porquê? Porque se há coisa que a nossa cultura nos ensina, é que em todos os momentos pivotais, todos os momentos de transição nas relações internacionais, são momentos em que nós, se conseguimos proteger-nos do que pode ser negativo e projetarmos o que pode ser positivo, então podemos ambicionar prosperar com os resultados desse bom trabalho. E por isso, o que eu proponho é um loop, uma retroalimentação positiva, um olhar permanente sobre estas medidas, para aquilo em que nós temos de investir para sermos resilientes, de uma forma que nos permita também criar riqueza, prosperidade, aumento de conhecimento científico e, sobretudo, bem-estar da nossa sociedade.
No primeiro capítulo, fala de um mundo multipolar dividido por três impérios, vaticinando, assim, o fim da Ordem Liberal Internacional criada no pós-guerra e a apontar para o regresso do equilíbrio de poderes com os EUA, a Rússia e a China a tomar conta das suas respetivas esferas de influência. Assim, atribuiu o estatuto de império à Rússia. Mas não pode Moscovo, à luz dos acontecimentos dos últimos cinco anos, ser vista apenas como uma extensão do poder chinês?
Quando estudo a história e estudo as doutrinas da Federação Russa atualmente, temos de distinguir o que é um momento da história deste país, e o país em si, e o povo em si, daquilo que são as escolhas que o regime que atualmente lidera a Rússia faz num determinado momento. A Rússia não perderá a sua capacidade de ser uma superpotência enquanto tiver a capacidade nuclear que tem, e os recursos naturais e humanos que tem disponíveis para fazer valer os seus interesses. Até porque esse estatuto tem uma dimensão securitária que atualmente é aquela, neste momento de grande incerteza nas relações internacionais, para a qual todos os Estados estão a olhar mais. Mas o estatuto de uma superpotência diz respeito também a ser um polo de atração e de capacidade de gerir uma esfera de influência. E mesmo países que possam ter um grande dinamismo económico, que possam ter uma grande capacidade militar, isso não significa que possam ambicionar ser de um momento para o outro uma superpotência. Portanto, seja por alinhamentos ideológicos, políticos ou religiosos, a Rússia tem essa dimensão que não é de agora nem do tempo da União Soviética; é desde o tempo dos czares. E a Rússia tem essa dimensão política, económica, cultural e sociológica para ambicionar o estatuto de império e de superpotência.
A sua resposta leva-me a uma questão sobre o que escreve no segundo capítulo sobre os Tabuleiros e os Jogadores. Nestes tabuleiros, e principalmente na Europa, argumenta que as grandes potências jogarão de forma interventiva e por vezes agressiva. Ora, a guerra na Ucrânia é um exemplo claro desta agressividade por parte da Rússia no tabuleiro europeu, mas o facto do conflito se estar a arrastar já há quatro anos, com o número de mortes russas significativamente elevado e uma economia frágil, não coloca em evidência essa tal fragilidade da Rússia, colocando-a numa liga inferior aos outros dois jogadores, a China e os Estados Unidos?
Não creio que seja assim, porque uma coisa é existirem poderes muito grandes no mundo, nomeadamente a NATO e os países que a compõem, que através de sanções e através de um conjunto de medidas têm conseguido suportar, e bem, a meu ver, a Ucrânia, na resistência à invasão e à agressão russa, e de uma forma extremamente eficaz, de tal forma que poderemos atualmente estar a constatar, no âmbito da história dos conflitos militares nos últimos 100 anos, que este é o avanço militar mais lento da história por parte de uma potência agressora. Mas isso não significa que o potencial da Rússia esteja assim tão diminuído. A Rússia está a fazer escolhas, num jogo de soma zero, ou seja, está a fazer escolhas que fazem com que aumente as suas relações de dependência com a China, porque considera que há um valor maior pelo qual está a lutar, no fundo, a Ocidente com a Europa. Portanto, a Rússia está a fazer escolhas, está numa lógica de aceitar que vai aumentar a sua dependência em relação à China, mas isso não significa que confie minimamente na China. Há documentos filtrados, que foram conhecidos e foram publicados no ano passado, por parte dos serviços de informações militares e do serviço de informação externo russo, que mostram o quão desconfiados os russos estão em relação às boas intenções chinesas. A Rússia está a fazer isso, e vai continuar a fazer isso, vai aprofundar essa relação, e no curto prazo isso pode colocá-la numa situação de dependência. Mas, numa altura em que os Estados Unidos estão a procurar controlar mais os fluxos e a economia do petróleo, nomeadamente as potências que alimentam a China, daqui a uns anos poderemos ou não estar a falar de uma dependência chinesa em relação ao fornecimento de gás e petróleo russo? Portanto, estas coisas têm de ser sempre vistas numa lógica de tendência.
Mas parece difícil acreditar que a China volte ao estatuto de irmão mais novo na relação Pequim-Moscovo.
E quando é que foi? A China é uma potência milenar.
Durante a Guerra Fria, independentemente das várias divergências e tensões, a China era claramente um aliado estratégico de Moscovo e, à época, a União Soviética era mais forte que a China.
Era um aliado ideológico da Rússia. Para compreendermos a China, temos de compreender que a China não joga e não pensa como nós. Nós aprendemos a jogar xadrez, um jogo extremamente agressivo e de soma nula. Na China, aprendem a jogar Go, onde só se conseguem capturar peças do adversário quando estão cercadas. Os chineses funcionam numa estratégia milenar de ocupação de espaços. Os nossos filhos deviam aprender a jogar xadrez e aprender a jogar Go, para compreenderem o mundo em que vão viver.
Voltando à «Estratégia 4P». Argumenta que, ao aplicá-la, Portugal pode tornar-se «um Estado forte, uma Nação com reconhecimento internacional e uma sociedade com riqueza e coesão social». Nos pontos «prevenir» e «proteger», é possível encontrar um denominador comum: a ênfase na literacia dos cidadãos. Acredita que, nesta conjuntura, um Estado forte é incompatível com uma população pouco esclarecida sobre os grandes temas internacionais?
Incompatível não é. O que eu defendo no livro para Portugal, é um Estado forte e democrático, respeitador das liberdades individuais. Uma componente cultural fundamental daquilo que nos une enquanto portugueses e que nos faz sentir europeus. É uma cultura de valores que é muito importante termos sempre presente. Quando falo num Estado forte, um Estado português forte no século XXI, é um Estado de direito democrático, com instituições robustas, respeitador das liberdades individuais, mas também um Estado que prepara a sua população para compreender os desafios e as ameaças que se colocam perante o nosso país. Portanto, eu sou crítico de qualquer narrativa académica ou política que seja paternalista em relação aos nossos cidadãos. Há muitos estados designados fortes no mundo que não são estados democráticos e que não promovem literacia política e ideológica ou literacia de gestão de risco. Eu defendo um Estado forte, em que ninguém é vassalo, todos somos livres. Um Estado onde a maior afronta que se possa fazer a um cidadão é intimidá-lo, é promover o medo e a autocensura. E sinto, e chamo a atenção para isso em vários pontos do livro, também na parte da comunicação social, em muitas interações que eu tenho na minha vida, com as elites de vários sectores da economia, da academia, etc, que há medo de falar. Há medo de alertar e discordar porque pode haver consequências.
Quanto ao ponto «prosperar», não posso deixar de mencionar um dos principais pontos do livro: a federalização da Europa. Sugere que Portugal deve investir «em unidades industriais, em empresas, em laboratórios de investigação e em produtos competitivos no mercado mundial». Sabemos que a concertação europeia é indispensável quando falamos destes temas. Parece difícil pensar em soluções deste género para Portugal sem ter em conta Bruxelas, e menos ainda num sistema federal. O argumento pode ser fácil de entender à luz da necessidade de articulação de política externa e de defesa, mas acredita que é exequível, principalmente quando vários Estados-membros, incluindo os mais importantes, registam uma emergência forte da direita nacionalista e soberanista?
A resposta está implícita no subtítulo do livro: ‘Decisões Soberanas para Portugal’. Esta é, aliás, uma das provocações do livro. O que eu proponho, na realidade, é uma confederação federal adaptativa. Defendo uma Europa mais forte lá fora, mas mais democrática cá dentro. Com capacidade de decisão rápida em defesa e política externa e controlo reforçado pelos parlamentos nacionais. Todos os Estados europeus compreendem que sozinhos não conseguem fazer frente aos desafios geopolíticos, e, portanto, precisam de trabalhar em conjunto e decidir em conjunto. A seguir, compreendem que agora têm de decidir de forma mais rápida. Têm de ser muito mais lestos, têm de ser muito mais afirmativos e deixarem de preocupar-se com temas menos importantes. Ter este debate de investir de forma coordenada, como estão agora a levar à Comissão Europeia no contexto do Rearm Europe, tal como fez Portugal e que já tem aprovado o seu programa. Há cinco ou seis anos, isto não acontecia, porque era um tema de reserva soberana dos Estados e nem pensar em ter a Comissão Europeia a pronunciar-se. Mas 19 dos 27 aderiram ao Rearm, portanto já temos uma maioria dos países a dizer que querem avançar de forma conjunta e que querem trabalhar com a Comissão Europeia… e agora até já temos um comissário de defesa.
Então, por que não defendo um modelo federalista completo? Porque tem de haver checks and balances. Primeiro porque o atual modelo, tendencialmente federalista, permite aos extremos, neste momento à extrema-direita, mas também permitiria à extrema-esquerda, recorrer à mesma narrativa da falta de legitimidade democrática. Por isso eu defendo que deve haver um Conselho Nacional Europeu com representantes nomeados pelos Parlamentos Nacionais. É uma extensão dos parlamentos nacionais. Não têm um mandato individual próprio para ir fazer aquilo que bem lhes apetece como os deputados europeus. Estamos a ter cada vez mais crises e mais constantes e quando o Conselho Europeu tiver a necessidade de estar permanentemente reunido 24 sobre 7 para gerir as diversas crises, passamos a ter um Conselho Europeu que tem que tomar decisões todas as semanas ou todos os dias. Num Conselho Nacional Europeu, os membros passam a ser eleitos pelos Parlamentos. Portanto, são deputados dos parlamentos, têm um voto de confiança dos Parlamentos. Ou seja, a representatividade nacional de cada país está presente, mas já não há uma dissociação. Hoje em dia, o que é que acontece? O mandato do deputado europeu pode ser executado com uma grande abrangência e latitude em relação aos partidos políticos e aos parlamentos nacionais.
Mas depois como é que articulamos a outra questão? E essa ainda é provavelmente mais polémica, mas que não tenho problemas em desafiar. Eu defendo a criação de um Tribunal da Soberania. Este Tribunal será composto por juízes indicados pelos Tribunais Constitucionais dos Estados-membros, para decidir sobre os temas, para ter competências na jurisprudência relacionada com temas da soberania e da identidade nacional de cada país.
No sétimo capítulo escreve sobre o ciberespaço e os cabos submarinos. Por que devem as pessoas prestar mais atenção a estas novas frentes de guerra, que considera cruciais?
A realidade no cibersepaço, se me permite a expressão, é um verdadeiro faroeste. A ordem internacional não criou instrumentos para regular as formas de conflito, nem as formas de competição. E, portanto, não há entendimento nenhum relativamente a como é que isso deve ser, porque é do interesse de todos explorar ao máximo essas capacidades, tanto no plano económico como no plano da competição entre Estados. Não há uma convenção de Genebra aplicável à ciberguerra. Por outro lado, por causa do efeito assimétrico, é muito menos oneroso financeiramente, em termos de capacidade, concretizar um ciberataque extremamente danoso num determinado local do que é proteger-se contra ele. Portanto, nós temos a superfície de ataque, que é o conceito que usamos na cibersegurança, ou seja, é aquilo que temos exposto que pode ser atacado. É o chamado dar o flanco. O flanco dos países em relação ao ciberespaço é gigantesco e não é possível de defender na totalidade. Por isso é que em cibersegurança falamos sempre em gestão de risco, por mais bem preparados e protegidos que estejamos, sabemos que se alguém se dedicar o suficiente vai conseguir provocar algum tipo de impacto. E terceiro, por causa da dificuldade em atribuir responsabilidade a quem atacou. Ou seja, é um espaço primordial para a guerra híbrida, uma utilização de todos os meios, políticos, económicos, diplomáticos, de intelligence, militares inclusive, para fazer valer os seus interesses em relação aos interesses dos seus alvos, mas sempre abaixo de um limiar de ser considerado um conflito convencional. Vai desde a desinformação até atentados, sabotagem, tentativas de assassinato, etc.
Nós temos de preparar o nosso país para esta realidade e essa é a minha maior preocupação. Sinto que cada vez mais estamos a alimentar-nos de ruído e de uma visão estática. É por isso estamos continuamente a ser reativos, também em Portugal. É um domínio em que sou muito crítico, porque não é um problema de um governo ou de outro. É uma cultura que tem de começar nas nossas elites, e a crítica que faço no livro é para tentar provocar o debate.
Por fim, qual é o objetivo central deste livro?
Nós temos uma capacidade “super portuguesa”. Sabemos improvisar e reagir bem perante a adversidade. E estamos a improvisar e a reagir bem, por exemplo, na capacitação militar, mas não estamos a decidir porque queremos. Estamos a decidir em resposta a uma pressão externa. É uma reação, é uma política reativa. Quando decidi o título e depois o subtítulo “Nação Valente, Decisões Soberanas para Portugal”, foi, precisamente, para afirmar que temos de ser nós a decidir o rumo que queremos para Portugal. E essa é a, digamos, a discussão que eu gostava de provocar com este livro, debater as ideias que estou a propor. Repare, este é um livro que propõe temas a debate e decisões que podem ser tomadas por qualquer governo não-extremista em Portugal. Tem um enquadramento alinhado com as culturas e valores europeus e nacionais, portanto não é progressista nesse sentido, não é progressista do ponto de vista cultural e ideológico, é respeitador da cultura e do mindset português e europeu e dos valores judaico-cristãos que estão na nossa Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O que pretendo, sobretudo, é pôr a debate as decisões soberanas para Portugal, seja qual for a pressão externa que houver.
