Santiago Belacqua, de 62 anos, artista plástico de Vila Nova de Famalicão que nos últimos 15 anos passou a dedicar-se a tempo inteiro à criação artística, e que muitos conhecem por quadros com representações de cenas bíblicas, sente-se «atraiçoado» e «magoado» com a «indiferença» do Governo português.
Não conseguiu apoio para se deslocar ao Brasil e participar na COP15, conferência ambiental sob os auspícios da ONU em torno da conservação de espécies selvagens migratórias. A conferência decorre em Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul. Começou na segunda-feira e termina no domingo, 29.
O convite ao artista teve origem na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que organiza atividades culturais paralelas da COP15 e que se dispôs a pagar-lhe as despesas da viagem. Santiago Belacqua teria de levar várias telas suas originais, criadas de propósito para serem expostas durante a COP15, alusivas a animais selvagens. Foi este o acordo.
Desde o início percebeu que teria dificuldades em fazer transportar as obras para o outro lado do Atlântico em prazo útil. «Contactei um transitário no Porto, que me disse logo que o Brasil é um destino muito complicado para despachar mercadorias, porque o transporte chega a demorar várias semanas». Foi nessa altura que pensou recorrer ao Governo português, a fim de agilizar o processo. A ideia revelou-se um desaire.
Há pouco mais de um mês, Santiago Belacqua contactou por escrito o Ministério da Cultura, o Ministério do Ambiente e o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mas nenhum mostrou interesse em resolver-lhe o problema do transporte.
Em desespero por estar cada vez mais perto do início da COP15, conseguiu chegar ao cônsul honorário em Mato Grosso do Sul, Fernando Santos Gonçalves, que a seis dias do início da COP15 escreveu ao ministro Paulo Rangel a pedir o «inestimável apoio para envio das obras via mala diplomática». Era já a única saída para que as obras chegassem atempadamente ao Brasil. Todos lhe viraram as costas.
Explicações
Os três ministérios em causa deram a sua versão ao SOL. O Ministério dos Negócios Estrangeiros recebeu o pedido e encaminhou-o «devidamente» para o Instituto Camões – que tem entre as suas missões «assegurar a representação e a participação do Estado português nas atividades das organizações internacionais relacionadas com a cooperação e a ajuda pública ao desenvolvimento».
Santiago Belacqua contesta: «O Instituto Camões disse-me que lamentava não poder dar apoio, devido ao prazo apertado. Ora, o prazo para despachar as obras são dois dias. Apenas dois dias se for o Estado a tratar».
Quanto ao Ministério da Cultura, que o artista diz ter permanecido em «silêncio total, sem uma única resposta», confirmou-nos que recebeu um «pedido de apoio por parte do artista a 16 de fevereiro», o qual «não se enquadrava» no âmbito do ministério «na medida em que o tema do evento é a proteção da fauna e dos seus habitats».
Acrescentou o gabinete de Margarida Balseiro Lopes que «com a recente reforma do Fundo de Fomento Cultural, assente em regras claras e critérios públicos, qualquer financiamento na área da Cultura tem obrigatoriamente de se submeter a instrumentos ou concursos específicos, em nome do rigor e da transparência».
Por fim, o Ministério do Ambiente esclareceu-nos que «não dispõe de mecanismos para financiar deslocações individuais de artistas, ou outros participantes, a iniciativas internacionais paralelas às conferências da ONU». O contacto do artista «foi encaminhado para a Agência para o Clima, que não encontrou enquadramento para o apoio pedido».
Segundo o gabinete de Maria da Graça Carvalho, a representação oficial de Portugal na COP15 é assegurada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Portugal «não dispõe de pavilhão nem de qualquer stand próprio no evento».
Encontro com o PAPA
A braços com o problema da falta de obras, o artista chegou a Campo Grande já com uma solução pensada. Se não podia levar os quadros, podia pelo menos reproduzi-los lá no Brasil e exibi-los como se dos originais se tratasse. Assim fez.
A exposição coletiva Amarras,
