De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o crescimento da economia portuguesa tem “dado provas de resiliência ao longo dos últimos anos”, período em que o emprego atingiu níveis historicamente elevados e a dívida pública diminuiu. Segundo o mais recente estudo económico, Portugal poderá alcançar “uma melhoria mais significativa e duradoura” das condições de vida através da implementação de reformas estruturais, como o reforço contínuo das finanças públicas, o aumento da produtividade, a melhoria do emprego e das competências e o avanço da transição climática.
O relatório prevê ainda que o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) irá continuar a superar o da OCDE e da área do euro, com taxas de 2,2 % em 2026 e 1,8 % em 2027, sustentadas por uma forte procura interna. A inflação deverá continuar a abrandar de 2,2 % em 2025 para 2,0 % em 2027.
Por outro lado, destaca uma melhoria das finanças públicas. A dívida pública, que representava 93,6 % do PIB em 2024, tem vindo a baixar desde a pandemia de covid-19, prevendo-se que continue a recuar para 84,9 % do PIB em 2027.
“O bom desempenho da economia portuguesa e os esforços de consolidação das finanças públicas realizados pelo país são dignos de louvor”, afirmou o diretor da Divisão de Estudos por País da OCDE, Luiz de Mello, na apresentação do relatório, em Lisboa, que contou com a presença do secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito. “A melhoria da eficiência da despesa pública é fundamental para continuar a reduzir o rácio da dívida em relação ao PIB a médio prazo e criar margem para realizar investimentos em infraestruturas, educação e investigação que potenciem o crescimento, bem como para fazer face às pressões sobre a despesa decorrentes do envelhecimento da população”»
Prevê-se que a população portuguesa em idade ativa diminua 16 % nas próximas duas décadas, sendo que a produtividade do trabalho, que rondava os 80 % da média da OCDE em 2023, apresenta ainda margem para aumentar e sustentar, assim, o crescimento futuro. A criação de mais emprego também apoiaria o crescimento e contribuiria para finanças públicas sólidas.
A idade efetiva de reforma tem vindo a aumentar, acompanhando a evolução da esperança de vida. Mas é possível ir ainda mais longe na adoção de medidas para prolongar a vida ativa, nomeadamente reforçando o apoio às pessoas mais velhas para permanecerem no mercado de trabalho, através de programas específicos de requalificação profissional, aconselhamento complementar e regimes de trabalho mais flexíveis, bem como limitando progressivamente as condições de acesso à reforma antecipada.
Agravar tributação sobre imóveis devolutos permitiria aumentar oferta
Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, “os desafios relacionados com a acessibilidade da habitação refletem fragilidades de longa data que têm limitado a capacidade de resposta do mercado habitacional face à subida dos preços das casas” e aponta os elevados custos da construção e a morosidade, assim como a complexidade dos processos de licenciamento como um travão ao investimento em novas habitações.
Como solução, o organismo defende uma transição gradual de uma parte dos impostos sobre as transações para impostos periódicos sobre o património, bem como o agravamento da tributação sobre os imóveis devolutos permitiriam aumentar a oferta de casas no mercado. Ao mesmo tempo, considera que “será necessário reforçar o investimento em habitação social, prestando ao mesmo tempo um apoio mais direcionado à população com baixos rendimentos”.
