A reunião entre o primeiro-ministro e a CGTP, inicialmente marcada para esta terça-feira, 7 de janeiro, foi adiada para 14 de janeiro, confirmou esta segunda-feira à agência Lusa fonte oficial da central sindical. O encontro entre Luís Montenegro e a estrutura liderada por Tiago Oliveira terá lugar às 10h30 e contará também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
A CGTP tinha solicitado a reunião a 15 de dezembro, reiterando a exigência de retirada do pacote laboral apresentado pelo Governo, posição expressa, “de forma inequívoca”, durante a greve geral realizada a 11 de dezembro. A central sindical considera que o anteprojeto de revisão da legislação laboral representa um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.
O encontro ocorrerá um dia depois da manifestação nacional convocada pela CGTP para 13 de janeiro, integrada nas ações de luta contra a proposta do Executivo. Para o próprio dia 14 está igualmente agendada uma reunião da Concertação Social, que juntará Governo, centrais sindicais e confederações patronais.
Recorde-se que a CGTP e a UGT avançaram conjuntamente para uma greve geral em 11 de dezembro, a quinta paralisação que uniu as duas centrais sindicais, algo que não acontecia desde a greve conjunta de 27 de junho de 2013. Após essa paralisação, a ministra do Trabalho reuniu-se com a UGT, cujo secretário-geral, Mário Mourão, afirmou ter encontrado “espírito negocial” por parte do Governo e anunciou a apresentação de uma contraproposta sindical.
A proposta governamental, intitulada Trabalho XXI e apresentada a 24 de julho, já mereceu o “rotundo não” das centrais sindicais, que a classificam como “um ataque” aos direitos laborais. As confederações empresariais, por sua vez, saudaram a iniciativa, admitindo, ainda assim, margem para ajustamentos. O documento prevê alterações em áreas como parentalidade, despedimentos, duração dos contratos e alargamento dos setores abrangidos por serviços mínimos.
Face à contestação sindical, o Executivo introduziu algumas cedências numa nova proposta entregue à UGT, como a retirada da simplificação dos despedimentos nas médias empresas. Mantêm-se, contudo, medidas fortemente criticadas pelas centrais sindicais, incluindo o regresso do banco de horas individual, a revogação das restrições ao outsourcing após despedimento e alterações à lei da greve. O Governo tem insistido que “não está disponível para retirar toda a proposta”, reafirmando a intenção de preservar as “traves mestras” da reforma, embora assegure abertura ao diálogo.
