Há um Conselho de Estado marcado para janeiro para tratar de questões internacionais que acabou por causar um turbilhão nas questões nacionais – algo que Marcelo Rebelo de Sousa não ignorava –, uma vez que dois candidatos a suceder-lhe têm lugar no órgão consultivo do Presidente da República – Luís Marques Mendes e André Ventura – e assumiram posições distintas sobre o assunto. Ventura vê a marcação, para o dia 9, a apenas dez dias das eleições presidenciais, como uma forma de o ainda Presidente «interferir e participar» na campanha eleitoral; Marques Mendes argumenta que «são apenas três horas a menos na campanha».
Em meados de dezembro, Marcelo admitia aos jornalistas que estava em phasing out, com uma atividade circunscrita às questões do dia a dia e já a arrumar papéis. Mas decorrem as conversações de paz para a Ucrânia, com os líderes da União Europeia inevitavelmente envolvidos, tal como é inevitável que o Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas tenha uma palavra a dizer sobre o assunto, para além do que disse o primeiro-ministro, e queira ouvir o Conselho de Estado – também porque, como esta semana Marcelo Rebelo de Sousa dizia ao Nascer do SOL, a propósito deste artigo, «os mandatos ainda não acabaram». E também não acabou uma das campanhas eleitorais presidenciais mais competitivas de sempre, onde nada é neutro.
Um ‘bromance’ e uma união de conveniência
O Presidente da República, também conhecido como ‘O Dissolvente’, responde com candura que só trabalhou com dois primeiros-ministros nos 10 anos em que está no Palácio de Belém. Contas feitas, temos um Presidente, dois primeiros-ministros e quatro eleições legislativas – uma no primeiro mandato presidencial e três no segundo –, o que ajuda a explicar o epíteto de ‘Dissolvente’. A tudo isto junta-se um paradoxo: Marcelo gostava de António Costa e disse, há um ano, «éramos felizes e não sabíamos», referindo-se ao atual presidente do Conselho Europeu e ao tempo em que, enquanto primeiro-ministro, viveram um ‘bromance’ em palácios separados, e tolera agora Luís Montenegro, o atual primeiro-ministro, que «é difícil de entender” e tem “comportamentos rurais».
Em 24 de abril de 2024, na véspera dos 50 anos da Revolução, o Presidente reuniu-se com a imprensa estrangeira acreditada em Lisboa, num jantar informal, garantindo aos jornalistas que não haveria perguntas inconvenientes. As respostas do Presidente é que foram – e esse momento ajuda a definir como poucos Marcelo Rebelo de Sousa, precisamente porque o mostra a falar sem filtros, de forma deliberada.
Mais tarde, o Presidente acabaria por justificar algumas das coisas que dissera nesse jantar, à sua maneira, como uma criança apanhada na dispensa a comer doces: explicou que os jornalistas lhe perguntaram se podiam questioná-lo sobre tudo, que ele respondeu a tudo e que não estava arrependido de nada do que tinha dito.
Marcelo nunca responde ‘sim’ ou ‘não’, é pedagógico, explica. Explicou, por exemplo, comparando Costa, que «é oriental» e, por isso, «lento», a Montenegro, que «não é oriental, mas é lento», acrescentando: «Não imaginam como é difícil eu adaptar-me a um novo primeiro-ministro». Por essa altura, Montenegro já era o líder do Governo, mas, para Marcelo, «não é lisboeta nem portuense, é uma pessoa que vem de um país profundo, urbano-rural, urbano com comportamentos rurais» e, por isso mesmo, «é difícil de entender».
Marcelo entendeu que, depois de Costa, não havia nenhum outro socialista de quem gostasse tanto para convidar a formar Governo e a visitá-lo às quintas-feiras e não hesitou em criar as condições para que o ‘rural’ do PSD chegasse ao poder. De certa forma, foi um casamento por conveniência, e queixou-se: «Todos os dias tenho surpresas», lamentando que «com o primeiro-ministro António Costa era ao contrário, tentava informar». Mais tarde, em dezembro, voltaria ao assunto: «Dizia muitas vezes a um governante com o qual partilhei quase oito anos e meio de experiência inesquecível: um dia reconhecerá que éramos felizes e não sabíamos».
Essa felicidade foi quebrada por uma procuradora-geral da República nomeada pelo Presidente. No mesmo jantar, Marcelo referiu-se a Lucília Gago como alguém que teve um ato «maquiavélico» durante a Operação Influencer, que levou à demissão de António Costa em 7 de novembro de 2023. «Se a senhora procuradora, com a mesma presteza com que teve a iniciativa de abrir um inquérito envolvendo também o primeiro-ministro um mês antes de os portugueses saberem… descubro, umas semanas mais tarde, que tinha aberto um inquérito contra terceiros e em que dia? No dia 7 de novembro. Que eu achei maquiavélico. Género de equilíbrio, equilíbrio sofisticado. Muito bem…abriu, abriu», disse Marcelo aos jornalistas estrangeiros.
O equilíbrio tinha a ver com outro caso que envolveu o Presidente – ou, pelo menos, o seu nome. Na manhã em que Lucília Gago foi ao Palácio de Belém falar com Marcelo sobre a operação que levou à demissão de Costa, não o terá informado da abertura do inquérito que lhe dizia respeito, ainda que «sem pessoa determinada», e que corria no DCIAP de Lisboa, tendo como objeto o crime de tráfico de influência.
Foi também nesse jantar que o Presidente assumiu ter cortado relações com o filho, Nuno Rebelo de Sousa, depois do caso que marcou como nenhum outro o seu segundo mandato – o chamado ‘caso das gémeas’ e um medicamento de milhões de euros, o Zolgensma, a que as crianças luso-brasileiras tiveram acesso, com o nome Rebelo de Sousa a abrir portas através de email, sem que o filho tivesse informado devidamente o pai, o que, para o Presidente, «foi imperdoável».
O Presidente alargou ainda o tema do perdão às responsabilidades pelos crimes cometidos durante o tempo colonial, outro dos temas polémicos do segundo mandato. «Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto», afirmou no jantar em que estavam presentes vários jornalistas brasileiros.
No ano anterior, pela mesma altura, durante a sessão de boas-vindas ao Presidente Lula da Silva, que antecedeu a sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril no Parlamento, o Presidente disse: «Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é, às vezes, o que há de mais fácil; pede-se desculpa, vira-se as costas e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado».
Finalmente, e ainda no referido jantar, Marcelo disse que António Costa seria presidente do Conselho Europeu, mas não acertou quando afirmou que o processo judicial contra o ex-primeiro-ministro iria decorrer «mais facilmente, mais rapidamente».
Não há segundo como o primeiro
A afirmação de que o segundo mandato presidencial é sempre diferente do primeiro é um lugar-comum, mas sabemos que os lugares-comuns são úteis porque interpretam consensualmente a realidade. Os dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa foram, sem fugir à regra dos presidentes antes dele – Eanes, Soares, Sampaio ou Cavaco –, completamente diferentes, por inúmeras razões, desde logo pela fragilidade pessoal e física do Presidente da República. O coração do homem que entrou no Palácio de Belém não é o mesmo, e Marcelo também não.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou pelo seu próprio pé, literalmente, ao Palácio de Belém, em 9 de março de 2016, para assumir o cargo de Presidente da República. Ir a pé para o Palácio não foi uma atitude banal, aliás, Marcelo transformou, como nenhum outro, atitudes banais em atos simbólicos, como aquele em que foi, no meio de uma crise política, e mais uma vez a pé, ao multibanco pagar contas – foi em 27 de outubro de 2021, depois de o Parlamento ter chumbado o Orçamento do Governo liderado por António Costa, que ainda assim não se demitiu.
O ato inaugural, em que o Presidente da República eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 se dirigiu a pé para a residência oficial, deu os primeiros sinais de que o protocolo é coisa de Estado, mas que, para Marcelo, foi sempre uma regra com incontáveis exceções. Até Donald Trump percebeu que o Presidente português, no que toca ao modo de ser e de estar, não era um chefe de Estado igual aos outros: para além de falar inglês, usava a mesma linguagem. Quando se encontraram, em junho de 2018, em Washington, durante o primeiro mandato de cada um deles, falaram do «melhor jogador do mundo», Cristiano Ronaldo, com Marcelo a usar habilmente palavras e gestos para se manter no mesmo patamar do Presidente norte-americano.
Reeleito para dissolver
Em 24 de janeiro de 2021, Marcelo é reeleito, mais uma vez à primeira volta, com uma maioria largamente confortável (60,7%). Os portugueses gostavam de Marcelo, que gostava do primeiro-ministro António Costa, que por essa altura liderava um Governo minoritário do Partido Socialista, com o apoio da esquerda parlamentar… ainda. Em outubro, o BE e o PCP roeram a corda na aprovação do Orçamento do Estado e votaram contra.
Era o início de uma outra história. No início de novembro, o Presidente anuncia que vai dissolver a Assembleia da República, eleita a 6 de outubro de 2019, num contexto em que o BE e o PCP já desciam a montanha dos votos. Volta a dissolver o Parlamento, ainda que por razões diferentes, em 2024 e em 2025. Passou-lhe pelas mãos a mudança de um Governo de maioria absoluta do PS para outro de maioria relativa da AD.
Entretanto, Portugal e o mundo tinham enfrentado a pandemia de covid-19 e, por cá, Marcelo foi incansável, como só ele sabe ser, no cuidado com os outros, mesmo quando desastradamente anunciou que iria passar o Natal em família. Quer dizer, nada mais normal – mas não depois de ter dito que «se for preciso repensar o Natal em família, repensa-se», colocando em causa o Natal tradicional, de reuniões familiares alargadas, com toda a carga emocional associada, o acabou por remediou.
Em maio de 2023, não teve outro remédio senão promulgar a lei que legaliza a morte medicamente assistida, depois de um primeiro veto.
Irremediavelmente infeliz foi a frase «400 casos não me parece particularmente elevado», quando se referiu aos abusos sexuais na Igreja Católica. As declarações, vistas como uma desvalorização do drama das vítimas, obrigaram a esclarecimentos posteriores e a uma comunicação de emergência, em que o próprio garantiu que não estava a minimizar a gravidade da situação.
A batalha perdida dos sem-abrigo
Em novembro de 2019, Marcelo declarou que queria acabar com as situações de sem-abrigo até 2023 – aquele que se revelou o seu annus horribilis. Na altura, disse que era uma tarefa «difícil, mas não impossível». Foi impossível. Os sem-abrigo aumentaram 10% de 2023 para 2024 e são agora mais de 14 mil em Portugal. Também por isso, em novembro deste ano, o Presidente reconheceu: «Se há tristeza que eu tenho no coração é porque a pobreza não diminuiu aquilo que devia ter diminuído», ao mesmo tempo que admitia que há no país 400 mil pessoas que precisam da ajuda do Banco Alimentar para matar a fome.
Um Presidente a acumular milhas
Marcelo é o Presidente que mais viagens oficiais realizou: mais de 150 deslocações a quase 60 países. Começou com uma viagem ao Vaticano, que incluiu uma audiência com o Papa Francisco, no mesmo dia em que jantou em Madrid com o Rei Felipe VI. Foi a Angola uma dezena de vezes, ao Brasil por diversas ocasiões e, logo em 2016, a Moçambique e a Timor-Leste, no mesmo ano em que visitou Cuba e o Reino Unido. Em 2018 foi aos Estados Unidos, percorreu inúmeros países europeus – sempre muito bem acolhido no Palácio do Eliseu – e visitou a Ucrânia em guerra. Em 2025, esteve na Alemanha, no Bürgerfest, numa visita que o líder do Chega, André Ventura, transformou numa festa mediática. Foi tão hiperativo no exterior como no interior e alimentou críticas pouco diplomáticas, como a de ser excessivamente informal em dossiês sensíveis.
Em 2017, Marcelo esteve entre os chefes de Estado que assistiram, em Luanda, à tomada de posse de João Lourenço como Presidente da República. Entretanto, em Portugal, o Ministério Público recusou o pedido de Angola para transferir o processo judicial conhecido como Operação Fizz, que envolvia Manuel Vicente, alegando que Portugal tinha competência para julgar o ex-vice-Presidente angolano. O juiz do caso concordou com o MP, mas a defesa de Vicente recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Em Luanda, a Procuradoria-Geral da República e o Palácio Presidencial deram sinais de incómodo, amplificados pela imprensa angolana. O então ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, falou de um «irritante», que viria a ser ultrapassado em maio de 2018, quando a Relação de Lisboa decidiu enviar o processo de Manuel Vicente para Angola. O processo acabou por congelar em Luanda.
Na altura, Marcelo mostrou-se satisfeito com o desfecho e com o desaparecimento do ‘irritante’, sentimento partilhado por João Lourenço. O site da Presidência da República dava conta de que os dois Presidentes reiteraram «as relações fraternas e de amizade entre os dois países». Marcelo foi mais longe, afirmando que Portugal e Angola estavam «condenados a entender-se». E entenderam-se. Este ano, o Presidente português esteve mais uma vez em Luanda, por ocasião das celebrações dos 50 anos da Independência de Angola, e considerou que «é difícil encontrar um momento tão excelente nas relações» entre os dois países.
Ao cair do pano, Marcelo já decidiu o que fará quando deixar o Palácio de Belém. Aceitou o convite de uma universidade norte-americana para dar aulas e é na Califórnia que tenciona «juntar o útil ao agradável» e assistir aos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.
