O risco de pobreza em Portugal desceu em 2024 para o valor mais baixo dos últimos 20 anos, mas cerca de 1,7 milhões de pessoas continuam a viver abaixo do limiar de pobreza, entre as quais aproximadamente 300 mil crianças.
Os dados constam das estatísticas mais recentes divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo as quais 15,4% da população encontrava-se em risco de pobreza em 2024, menos 1,2 pontos percentuais do que em 2023. A taxa corresponde à “proporção de habitantes com rendimentos monetários anuais líquidos por adulto equivalente inferiores a 8.679 euros (723 euros por mês)”.
A diminuição do risco de pobreza verificou-se em todos os grupos etários, embora de forma mais expressiva entre os idosos. Ainda assim, a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) alerta, numa atualização do estudo sobre desigualdades e pobreza em Portugal, que o número absoluto de pessoas em situação de pobreza continua elevado, apesar de cerca de 100 mil terem conseguido sair dessa condição em 2024.
“Portugal continua a ser um país onde 18,6% da população se encontra em situação de pobreza ou exclusão social, 8,6% da população empregada tem rendimentos que não lhe permitem escapar à pobreza e aproximadamente 300 mil crianças são pobres”, refere o estudo iniciado em 2016 e da autoria de Carlos Farinha Rodrigues.
De acordo com a análise, ao longo dos últimos 30 anos a taxa de pobreza diminuiu 7,6 pontos percentuais e o número de pessoas pobres caiu cerca de 29%. Ainda assim, o relatório sublinha que “Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com elevada incidência de pobreza”.
As crianças e os jovens foram o grupo etário onde a redução da pobreza foi mais ligeira, em contraste com a população idosa, que registou “uma redução acentuada da taxa de pobreza”, fator que “contribuiu de forma decisiva para a descida da taxa global”.
O estudo da FFMS assinala que, embora não exista ainda informação detalhada sobre o perfil da pobreza infantil em 2024, os dados de 2023 indicam que a incidência é mais elevada entre adolescentes dos 12 aos 17 anos (19,2%), grupo que representa cerca de 40% das crianças em situação de pobreza.
Cerca de 25% das crianças pobres vivem em famílias monoparentais, maioritariamente chefiadas por mães solteiras, enquanto mais de 20% residem em famílias numerosas. Aproximadamente 75% vivem em agregados familiares cuja principal fonte de rendimento é o trabalho.
“A pobreza infantil concentra-se sobretudo nas grandes áreas metropolitanas, com 54% das crianças em situação de pobreza a residirem na Grande Lisboa e na região Norte; a taxa de pobreza supera os 38% entre crianças com pais de nacionalidade estrangeira”, lê-se no estudo.
Por outro lado, é nas famílias com crianças que se regista “um ligeiro aumento da incidência da pobreza, de 16,4% para 16,6%”, sobretudo nas famílias monoparentais, onde a taxa ultrapassa os 35%. Em sentido inverso, as famílias sem crianças registaram uma diminuição de 2,3 pontos percentuais, “fortemente influenciada pela redução da pobreza entre famílias unipessoais, em particular as que são constituídas por um único idoso”.
Apesar da melhoria nos indicadores de privação material e social, o estudo alerta que “mais de 29% dos inquiridos continuam sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada” e sublinha que, sem as transferências sociais, a taxa de pobreza em Portugal ultrapassaria os 40%.