O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a admissão de 11 candidaturas às eleições presidenciais de janeiro e excluiu outras três por não terem sido corrigidas as irregularidades detetadas dentro do prazo legal.
Na sexta-feira passada, o TC tinha anunciado que admitira provisoriamente 11 candidatos, tendo notificado as candidaturas de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso para suprirem irregularidades no prazo de dois dias.
Findo esse período, “nenhuma das três candidaturas supriu as irregularidades em questão”, sublinha o tribunal esta terça-feira em acórdão.
No caso de Joana Amaral Dias, o TC refere que a candidata “não juntou os documentos em falta”, nomeadamente o certificado de nacionalidade portuguesa originária e o “documento comprovativo de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos”. Acresce que não apresentou declarações de propositura suficientes para perfazer o mínimo legal exigido.
De acordo com o acórdão, das 7.500 assinaturas legalmente necessárias para uma candidatura à Presidência da República, Joana Amaral Dias apresentou apenas 1.575 válidas.
Também José Cardoso, ex-membro da Iniciativa Liberal e fundador do Partido Liberal Social (PLS), ficou aquém do número exigido, tendo entregue 7.265 assinaturas que cumpriam os critérios legais, ou seja, que estavam “regularmente instruídas, devidamente assinadas e com certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral”.
Ricardo Sousa apresentou igualmente um número insuficiente de subscrições, com apenas 3.761 assinaturas consideradas válidas pelo tribunal.
Com estas decisões, ficam confirmadas 11 candidaturas às eleições presidenciais: Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e Manuel João Vieira.
Estas passam a ser as eleições presidenciais com o maior número de candidatos da história da democracia portuguesa. Até agora, o recorde pertencia às presidenciais de 2016, que contaram com dez candidatos.
A primeira volta das eleições presidenciais realiza-se a 18 de janeiro.
