As eleições que se avizinham são propícias a lembrar um conceito operatório e com lastro na cultura portuguesa: o conceito de «decadência», primeiramente pensado – isto é, concebido enquanto problema ancilar da nossa vida coletiva, social e politicamente considerada – pela Geração de 70, mas cujos germes estão no pensamento de Garrett no seu Portugal na Balança da Europa, de 1830. Decadência: conceito que foi, entre outros, estudado também pela mais alta personalidade intelectual da primeira metade do século passado, António Sérgio (1883-1969), o célebre autor dos Ensaios, o da Breve Interpretação da História de Portugal (1972), discípulo de Antero (1842-1891) e de Herculano (1810-1877), todos eles devedores do compromisso ético de Almeida Garrett (1799-1854).
Decadência: conceito que igualmente se torna central no pensamento europeu de finais do século XIX e nas primeiras décadas de novecentos. Decadência como traço da modernidade: de Baudelaire a Nietzsche, do autor de Zaratustra a Oswald Spengler, de Shopenhauer a Cioran. Decadência como processo de queda, de esfacelamento das instituições, de estado mórbido de um povo, ou de um continente; conjuntos sociais e culturais incapazes de gizar um plano de ação realista que os libertem do torpor, da alienação, da ignorância e da corrupção moral em que vivem atolados. Tudo isso será decadência, isto é, degenerescência, esboroamento. Para Antero, as causas da nossa decadência dever-se-iam a questões políticas (centralismo do poder em Lisboa e perda das liberdades municipais e subsequente abolutismo), Inquisição (censura, delação, ignorância) e expansionismo corruptor: as elites, conduzidas pelo luxo degeneraram na preguiça. A preguiça traduz-se no fracasso. É, em síntese, o esquema mental que explicaria a alegoria de Os Maias (1888), obra-prima de Eça de Queirós (1845-1900), para quem a solução portuguesa implicaria o advento de uma catástrofe. Tese dessa biópsia? Di-la o Ega: «Que temos nós sido desde o colégio, desde o exame de latim, senão românticos?» – um romantismo provinciano que nos leva a importar gostos, modas, opiniões…
Mas o caso português visto hoje à luz desse conceito, ganha em estudar-se por um novo prisma e que nos levará, necessariamente, e ainda, a Garrett e ao seu romance Viagens na Minha Terra (1846). A causa da nossa decadência tem que ver com o político, a «ocupação mais inútil de todas», diz Carlos da Maia. Em Eça como em Garrett, em ambos avulta uma tese que convém recordar. N’as Viagens: «O barão é, em quase todos os pontos, o Sancho Pança da sociedade nova. Porque o barão é o mais desgracioso e estúpido animal da criação. […] O barão (Onagrus baroniuh, de Linn., l’âne baron de Buf.) é uma variedade monstruosa, engendrada na burra de Balaão […]. O barão é zebrado de riscas monárquico-democráticas por todo o pêlo. […]». Na sua interpretação da história de Portugal, eis o pecado capital: a ascensão do onagro, o político zebrado, vendedor da sua alma e da alma do país. Diz Garrett, lendo as relações com a Igreja e esse novo ator, o político, fruto da traição ao liberalismo de 1820: «o frade não nos compreendeu a nós; por isso, morreu, e nós não compreendemos o frade; por isso, fizemos os barões, de que havemos de morrer. São a moléstia do século; são eles, não os Jesuítas, a cólera-morbo da sociedade actual, os barões». (in Serrão, Joel, Liberalismo, Socialismo, Republicanismo – antologia do pensamento político português, Livros Horizonte, lx, 1979, p.98).
António Sérgio entronca neste pensamento crítico que responsabiliza as elites que governam Portugal. O Oiro da Mina, a política do transporte, a pimenta das Molucas e, mais tarde, o oiro do Brasil levaram à dispersão do Poder Central. Sem nobreza rústica que assegurasse e protegesse a agricultura, afluíram à corte toda a fidalguia, «para sugarem ao rei o produto da exportação do comercial» e atrás do nobre seguia o plebeu, sem que houvesse uma organização da hierarquia. Sá de Miranda não hesita em condenar a perdição «ao cheiro da canela», com o país a despovoar-se. A riqueza oriental, diz Sérgio, passava por Portugal e ia fomentar trabalho no estrangeiro; esse estrangeiro de que importávamos tudo. «Em 1543 deviam-se à Flandres somas enormes, além das que se tomavam em letras […]. (p.96). Um povo acorrendo aos magores a Lisboa, em 1521, tomado pela fome e o rei encobrindo a miséria coletiva «sob uma mascarada permanente»: de dias músicos e cantores, animais exóticos de toda a Terra; cortejos, luzes, dos rubis e das safiras de Ceilão, diamantes de Narsinga e esmeraldas de Babilónia, sedas da Pérsia e anéis, veludos e rendas toldando a visão do real nessas cortes que século após século, e séculos mais tarde, Cesário Verde (1855-1886) apelida, como as do norte europeu, de «depravadas».
Sim, a decadência que nasceu do espírito de ganância, como bem viu António Sérgio, e de uma «balofa ostentação». No fundo, em 2025, salvo diferenças próprias relativas a infraestruturas (os milhões de milhões de euros da EU tinham de dar em alguma coisa), permanece irresolvida a questão que Sérgio identificou, a mais funda: da expulsão dos judeus, motivada pela inveja e o despeito; a Inquisição intemporal que, do Oriente à metrópole, inoculou o bacilo da espionagem, esta forma portuguesa de convivermos uns com os outros como quem se vigia. Nos domínios da estrutura mental é que está, creio, em 2025, o nosso problema essencial: os germes do nosso humanismo desapareceram há muito. Não é este o espaço para fazer o exame pormenorizado da decadência que atingirá, em breve, um novo grau de expressão. Em 2025, olhando para as ideias, para os valores que os candidatos a Presidente defendem; olhando para o complexo televisivo, para o comentário político, para a incúria no SNS, para o provincianismo atroz na educação (qualquer dia de nada vale saber-se escrever e ler bem em português, já que será o inglês turístico a nossa língua), para os diversos casos de violência, de corrupção; olhando para a subserviência dos nossos governantes para com políticas de guerra e de miséria geradas pela classe tecnocrata que manda e desmanda, é ainda a António Sérgio que teríamos também de recuar para interpretar, com crueza e rigor, a nossa decadência.
