O Tribunal Constitucional (TC) considerou que 11 das 14 candidaturas presidenciais entregues estão em condições de serem admitidas, tendo apenas identificado irregularidades em três processos, segundo um acórdão divulgado esta sexta-feira.
De acordo com a decisão, os mandatários de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa foram formalmente notificados para suprirem as falhas detetadas no prazo de dois dias, sob pena de exclusão da corrida a Belém.
Entre as candidaturas que cumprem todos os requisitos legais contam-se as de Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e ainda a do pintor e músico Manuel João Vieira.
O TC sublinha que estes processos se encontram “regularmente organizados”, com documentação autêntica, comprovativa da elegibilidade dos candidatos e com um número válido de subscrições “entre o mínimo de 7.500 e o máximo de 15.000 eleitores”, como exige a Constituição e a lei eleitoral.
Já no caso de José Cardoso, o tribunal concluiu que apenas 7.265 assinaturas foram consideradas válidas, ficando aquém do mínimo legal. Joana Amaral Dias apresenta várias falhas, incluindo a ausência de documentos essenciais e um número muito reduzido de subscrições válidas — apenas 1.575. Quanto a Ricardo Sousa, o processo reúne 3.761 assinaturas regulares, igualmente insuficientes.
As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro, ficando agora dependente do cumprimento dos prazos legais a confirmação final das candidaturas em falta.
