Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia alcançaram esta sexta-feira um acordo para conceder 90 mil milhões de euros de apoio financeiro à Ucrânia nos próximos dois anos, numa das decisões mais relevantes desde o início da guerra. O entendimento foi fechado depois de mais de 15 horas de negociações no Conselho Europeu, em Bruxelas.
O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, que confirmou que os 27 optaram por uma emissão de dívida conjunta, solução que acabou por reunir unanimidade. A alternativa inicialmente defendida por vários Estados — um empréstimo assente em reparações com base nos ativos russos congelados na Europa — caiu por falta de consenso.
A rejeição desta primeira via esteve sobretudo ligada à posição da Bélgica, país onde se encontra a maioria dos bens russos imobilizados, através da Euroclear. Bruxelas manifestou reservas jurídicas e financeiras quanto à utilização desses ativos sem garantias adicionais, bloqueando a solução que exigia apenas maioria qualificada.
Perante o impasse e a urgência em assegurar financiamento estável a Kiev, os líderes europeus avançaram para o chamado “plano B”, recorrendo aos mercados financeiros com base na capacidade orçamental comum da União. A decisão exigia unanimidade e acabou por ser viabilizada.
Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional, a Ucrânia terá necessidades de financiamento na ordem dos 137 mil milhões de euros entre 2026 e 2027. Com este pacote, a União Europeia pretende assegurar cerca de dois terços desse montante, reforçando o seu papel central no apoio económico ao país em guerra.
A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022, conflito que se prolonga há mais de três anos e continua a pressionar as finanças públicas de Kiev, fortemente dependentes da ajuda internacional para garantir o funcionamento do Estado e o esforço de guerra.