«No decurso da intervenção do senhor deputado Paulo Núncio, a senhora deputada Mariana Mortágua levantou a mão direita com o punho fechado, à exceção dos dedos indicador e mindinho, num gesto direcionado ao senhor deputado Paulo Núncio».
Em suma, mas mais do que bastante, é com esta descrição que o CDS-PP fundamenta a queixa apresentada contra a deputada única e ex-líder do Bloco de Esquerda por um «gesto grosseiro e absolutamente incompatível com o comportamento que é exigido aos deputados».
Mariana Mortágua já anunciou a sua renúncia ao mandato de deputada no final deste mês de dezembro, pelo que os efeitos úteis do eventual provimento da queixa centrista serão praticamente nulos.
Mas é bom que existam.
Porque, como aliás frisam os deputados centristas no texto denunciador, «gestos desta natureza» são «ofensivos, degradantes e incompatíveis com a lealdade e dignidade parlamentar».
Os apartes provocatórios sempre fizeram parte da praxe parlamentar e do confronto discursivo em Plenário. Na Assembleia da República como em qualquer Câmara, em Portugal e no estrangeiro. O aparte faz parte.
E quem não se lembra dos chifres que Manuel Pinho dirigiu à bancada comunista naquele célebre debate sobre o estado da Nação em 2009, era então primeiro-ministro José Sócrates, e que fizeram com que o ministro saísse do hemiciclo já sem essa condição.
Na altura, nem o pedido de desculpas de Augusto Santos Silva serviu de coisa alguma. E foi precisamente Francisco Louçã, à época líder do BE, quem insistiu e exigiu um pedido de desculpas formal ao governante que, ali mesmo, deixou de o ser.
Uma vez que o pé de vento que sobretudo o BE logo ali armou fez com que José Sócrates nem hesitasse.
Nos últimos tempos, temos vindo a assistir a uma série de episódios, cada vez mais recorrentes, que envolvem deputados dos dois extremos do hemiciclo.
Um deles, aliás, tem como protagonista um membro da Mesa da Assembleia da República, o secretário e deputado do Chega Filipe Melo, gravado a enviar um beijo e outros sinais a mandar calar a deputada socialista Isabel Moreira.
Caso que levou o presidente da AR, José Pedro Aguiar-Branco, a disponibilizar-se para colaborar num pedido de desculpas formal que a Comissão de Transparência considerou ser devido por Filipe Melo a Isabel Moreira.
Pela voz de Pedro Delgado Alves, veio entretanto o PS anunciar que está a preparar uma proposta contra os excessos dos deputados no Parlamento, considerando que «o debate político tem tido uma degradação sem paralelo nos últimos 50 anos».
Filipe Melo alegou que os seus gestos e sinais a pedir silêncio não se dirigiam a Isabel Moreira, mas à bancada do Livre.
Também neste último caso protagonizado por Mariana Mortágua veio a deputada bloquista argumentar que o que fez não foram uns chifres para ofender Paulo Núncio, mas, sim, «um gesto de cultura rock, um símbolo de orgulho e força» quando o parlamentar centrista se estava a dirigir à extrema esquerda.
Ao menos Manuel Pinho Pinho reconheceu que se excedera ao levar os dedos indicadores à testa, e pediu desculpa, ainda que considerando que não havia motivo para a sua demissão.
Lembro-me nos meus tempos de estudante de um colega levantar-se numa aula plenária no Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito de Lisboa, pedir a palavra ao velho professor que se recusara a fazer uma oral a um cego e dizer-lhe alto e a bom som: «Vá Vossa Excelência marrar com o comboio de Chelas». Na altura, foi um outro professor da casa, o agora Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, quem pôs água na fervura e serenou os ânimos. Sendo que o aluno autor de tão ousado ato de rebeldia e má educação aceitaria a consequente suspensão.
Sim, só a um animal com cornos se pode mandar ir marrar com o comboio de Chelas. E chifres serão sempre chifres, mesmo quando se faz um ‘maloik’ – que é como quem diz mão chifrada na simbologia rock.
Não vale a pena fingir que se trata de uma questão de cultura, porque a verdade é que estamos mesmo perante a falta dela. E de educação. Tal como o beijo de Melo.
Ou, qualquer dia, andam todos aos manguitos e piretes em S. Bento.
