O procurador-geral da República afirmou, esta quinta-feira, que pediu escusa na apreciação final de um processo devido às críticas públicas à sua imparcialidade, sublinhando que a decisão teve como objetivo proteger a credibilidade do Ministério Público.
“Face a comentários feitos na comunicação social e por pessoas responsáveis relativamente à minha imparcialidade, decidi apresentar o meu pedido de escusa na fase final”, afirmou Amadeu Guerra, à margem de uma cerimónia na Assembleia da República.
O PGR garantiu que a sua imparcialidade nunca esteve em causa, mas admitiu que o clima criado em torno das suas declarações tornou aconselhável o afastamento da decisão final. “Foi uma opção de prudência”, explicou.
Questionado sobre críticas à atuação do Ministério Público, Amadeu Guerra rejeitou qualquer excesso e foi claro: “Em todas as averiguações e inquéritos, cumprimos a lei”.
Sem comentar diretamente declarações políticas, o procurador-geral reforçou que o MP não foi além do que a lei permite e que essa atuação já foi devidamente esclarecida. “Não vale a pena acrescentar mais”, disse.
Sobre as críticas ao recurso às averiguações preventivas, respondeu de forma direta: “Quando a lei for alterada e deixar de o permitir, deixaremos de as fazer. Até lá, aplicamos a lei”.
