O julgamento da Operação Vórtex entrou na fase decisiva e o Ministério Público deixou clara a leitura que faz do processo: existe um centro de gravidade e ele tem nome. Nas alegações finais apresentadas na sexta-feira, 12 de dezembro, a acusação colocou o arquiteto João Rodrigues no coração de uma teia de relações que ligava empresários, técnicos municipais e responsáveis políticos na Câmara Municipal de Espinho.
Ao longo de um dia inteiro, a procuradora sustentou que “no essencial, os factos constantes da acusação ficaram provados em audiência” e fez o retrato de um sistema que funcionava em rede, com um intermediário privilegiado que conhecia os circuitos, os decisores e os atalhos. Um verdadeiro polvo, cujos tentáculos se estendiam a vários setores da autarquia, adaptando-se às mudanças políticas sem perder influência.
Segundo o Ministério Público, foi “por intermédio de João Rodrigues” que Francisco Pessegueiro conheceu Paulo Malafaia e o então presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, entre 2019 e 2020. A escolha do arquiteto não foi, no entendimento da acusação, casual: implicava o conhecimento prévio das suas relações de proximidade com funcionários municipais e com os responsáveis políticos.
“Essa cadeia de relações colocou João Rodrigues em condições de aceder aos decisores de forma privilegiada e de obter um tratamento diferenciado na tramitação de procedimentos urbanísticos”, afirmou a procuradora, sublinhando que todos os projetos centrais do processo eram da autoria do arquiteto e do seu gabinete, a sociedade JRCP. Era ele quem assegurava que os processos avançavam “nos termos e prazos que melhor serviam os interesses económicos” em causa,
A acusação descreveu um sistema capaz de sobreviver à mudança de executivos, à alternância política entre PSD e PS, à passagem de pasta de Pinto Moreira para Miguel Reis. Uma escuta telefónica foi usada como exemplo dessa continuidade, quando João Rodrigues afirmou: “Se mudar a cor da Câmara não há problema, porque também se dá muito bem com o Miguel, mas o importante é que se mantenha José Costa”.
Neste contexto, o Ministério Público destacou a posição singular de Francisco Pessegueiro. Ao contrário dos restantes arguidos, foi o único que reconheceu que admitiu erros, confessou atos e se mostrou disponível para assumir responsabilidades perante o tribunal. A procuradora considerou as suas declarações credíveis, coerentes com a prova produzida e relevantes para a descoberta da verdade material, sublinhando o arrependimento demonstrado.
No final das alegações, o Ministério Público pediu penas entre cinco e nove anos de prisão para os ex-presidentes Miguel Reis e Pinto Moreira, bem como para José Costa, então funcionário da Câmara de Espinho; entre três e sete anos para o arquiteto João Rodrigues e para os empresários Paulo Malafaia e Francisco Pessegueiro; e entre dois e cinco anos para Pedro Castro e Silva e Álvaro Duarte, funcionários da Câmara Municipal de Espinho. O Ministério Público concluiu as alegações destacando a atitude de Francisco Pessegueiro e sugerindo que tal seja reconhecido na pena que o tribunal vier a aplicar.
O julgamento prossegue amanhã, dia 18 de dezembro, no Tribunal de Espinho, com as alegações das defesas dos arguidos, começando justamente pela de Francisco Pessegueiro.
