O Presidente da República anunciou esta terça-feira que vai prescindir da pensão a que teria direito pelo exercício do cargo, optando por manter apenas a pensão correspondente às funções desempenhadas antes de chegar a Belém. O chefe de Estado remeteu ainda para o seu sucessor a decisão sobre a existência de um eventual gabinete de ex-presidente.
À margem de um evento na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo explicou que não considera adequado tratar dessa matéria enquanto ainda está em funções. “É uma decisão do futuro presidente da República, não é minha”, afirmou, sublinhando que caberá ao próximo chefe de Estado definir se existe, ou não, um espaço e condições para o exercício de funções institucionais por parte do antigo presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou também que pretende convidar o próximo ou a próxima Presidente da República para um almoço no Palácio de Belém no dia seguinte às eleições, com o objetivo de assegurar uma transição tranquila. “Será para passar a pasta da transição e explicar o que for necessário, tanto no plano interno como no plano internacional”, referiu.
Sobre o futuro gabinete, o Presidente esclareceu que, à semelhança do que aconteceu com outros ex-chefes de Estado, a decisão poderá envolver apenas um espaço para receção de correspondência e contactos institucionais, mas reforçou que essa avaliação cabe exclusivamente a quem vier a ocupar Belém.
