A UE esgotou o seu ciclo histórico. O que nasceu como cooperação entre povos livres transformou-se numa estrutura pesada, distante e progressivamente desligada do controlo democrático. As instituições de Bruxelas passaram a intervir em domínios centrais da vida política, substituindo parlamentos nacionais e decisões soberanas por processos tecnocráticos sem verdadeiro escrutínio popular. O problema não é conjuntural nem resulta de desvios corrigíveis. É estrutural e irreformável dentro do modelo vigente.
A única resposta politicamente séria passa pela dissolução ordenada da U.E. na sua forma atual e pela criação de uma Organização dos Estados Europeus, assente numa cooperação voluntária entre nações soberanas, juridicamente iguais e democraticamente responsáveis. Esta nova arquitetura assentaria num princípio de subsidiariedade forte, segundo o qual apenas seria exercido em comum aquilo que os Estados comprovadamente não podem realizar melhor de forma autónoma. Qualquer transferência de competências exigiria unanimidade explícita, seria reversível e nunca poderia prevalecer sobre as constituições nacionais ou sobre os respetivos tribunais constitucionais.
Manter-se-iam o mercado único pleno, a liberdade de comércio, normas técnicas e ambientais comuns, programas de mobilidade académica, cooperação científica e policial, bem como uma política comercial externa coordenada. Admitir-se-ia ainda um fundo de coesão temporário, limitado no tempo e orientado exclusivamente para investimento produtivo. Em contrapartida, regressariam integralmente aos Estados as matérias que constituem o núcleo da legitimidade democrática: moeda, política fiscal e orçamental, salários, pensões, saúde, educação, fronteiras, imigração, defesa, política externa, legislação penal e familiar, cultura e comunicação social.
A transição monetária seria conduzida de forma gradual e tecnicamente controlada. Os países que o desejassem poderiam abandonar o euro, com conversão da dívida pública à taxa fixa do dia da saída e um mecanismo de garantia solidária temporária, estritamente delimitado no tempo, destinado a evitar turbulências financeiras e a proteger o funcionamento do mercado único durante o ajustamento.
A estrutura institucional da nova organização seria deliberadamente leve. Um conselho de chefes de Estado e de Governo como único órgão decisório, formações ministeriais sectoriais para coordenação técnica, uma assembleia consultiva composta por deputados nacionais sem poder legislativo próprio, um secretariado reduzido e um tribunal arbitral limitado a litígios comerciais, sem qualquer jurisdição constitucional.
Prever-se-iam dois níveis de participação. Um estatuto de membro pleno, com voz e voto, e um estatuto de membro associado, garantindo acesso total ao mercado único sem obrigações políticas. Este sistema funciona hoje na EFTA e nos acordos suíços. Países que preservaram moeda própria, fronteiras e controlo democrático revelam maior capacidade de ajustamento económico, maior coesão social e maior responsividade política do que muitos Estados da UE.
O caminho teria de ser inequivocamente democrático. Referendos nacionais vinculativos, com uma pergunta clara sobre a denúncia dos tratados e a adesão à nova organização, confeririam legitimidade ao processo. Com maiorias favoráveis, iniciar-se-ia uma denúncia coordenada e a negociação de um novo acordo europeu, breve, inteligível e rigoroso.
A Europa não se salvará dissolvendo as nações, mas devolvendo-lhes o poder. Entre Bruxelas e os povos, é tempo de escolher os povos.
