Paulo Abreu dos Santos, advogado de 38 anos e antigo adjunto do Ministério da Justiça, está indiciado de mais de 500 crimes de pornografia de menores e de dois crimes de abuso sexual de crianças, tendo ficado em prisão preventiva, confirmou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PGR, “considerando estarem indiciados mais de cinco centenas de crimes de pornografia de menores e dois crimes de abuso sexual de criança e verificados os perigos de perturbação grave da ordem e da tranquilidade pública, de continuação da atividade criminosa e de ocultação de provas, o juiz de instrução criminal, em consonância com o promovido pelo Ministério Público, decidiu sujeitar o arguido à medida de coação de prisão preventiva”.
O inquérito foi instaurado “no final de abril de 2024, na sequência de sinalização da Homeland Security Investigation”, agência federal dos EUA, à Polícia Judiciária (PJ), que coadjuva o Ministério Público na investigação.
Um dos endereços IP inicialmente sinalizados pelas autoridades correspondeu ao Ministério da Justiça, tendo outro sido associado à residência do arguido. Um endereço IP é um identificador de acesso à Internet utilizado para rastrear comunicações digitais.
De acordo com agência Lusa, existem indícios de que o advogado terá filmado parte do material de pornografia de menores encontrado no seu telemóvel, tendo confessado um dos crimes investigados. O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Paulo Abreu dos Santos exerceu funções como adjunto no Ministério da Justiça no gabinete da então ministra Catarina Sarmento e Castro, entre 26 de setembro de 2022 e 2 de setembro de 2023, segundo consta do Diário da República. Era também assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição que anunciou, na segunda-feira, a suspensão do vínculo contratual com o advogado.
