A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que o Governo não está disponível para regressar à “estaca-zero” no processo de reforma das leis laborais e manifesta abertura a contributos da União Geral de Trabalhadores (UGT), com a qual se reúne terça-feira, no âmbito da Concertação Social.
Em entrevista à RTP Madeira, domingo, Rosário Ramalho reconheceu os impactos “económico” e “social” da greve geral de quinta-feira, mas sublinhou que “os números oficiais” da adesão dos trabalhadores à paralisação “não correspondem, de modo nenhum, aos números que as centrais sindicais avançaram”.
“O Governo, obviamente, não está disponível para voltar à estaca-zero porque apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, pelo programa de Governo e até pelo acordo tripartido que celebrou no ano passado com a Concertação Social, incluindo com a UGT , e que previa que nós fossemos rever a legislação laboral”, afirmou a governante.
A ministra defendeu que estão em causa “um conjunto de alterações muito significativas” e que, por essa razão, “nunca é possível, tecnicamente, começar da estaca-zero”. “Alguém tem de tomar a iniciativa. Neste caso, foi o Governo, que apresentou como anteprojeto e é isso que se está a debater, mas com toda a abertura”, acrescentou.
Segundo Rosário Ramalho, o documento apresentado pelo executivo constitui “uma base de trabalho e não uma coisa acabada”, sublinhando que poderia ter assumido desde logo a forma de proposta de lei. “É um documento para construir soluções e as soluções encontram-se a meio do caminho”, explicou.
A ministra salientou ainda que será necessário “um processo de aproximação entre as partes”, frisando, contudo, que esse esforço “tem que ser dos dois lados”. “O Governo apresentou várias propostas sobre as primeiras — esse anteprojeto. A UGT, até agora, é que ainda não apresentou propostas, mas ficou de estudar as nossas”, referiu.
Sobre o processo negocial, Rosário Ramalho afirmou que o Governo “nunca” interrompeu as negociações e que foi a UGT que, “ao decidir decretar a greve”, acabou por provocar a suspensão das reuniões. Relativamente à adesão à paralisação, disse que os dados oficiais disponíveis não coincidem com os números avançados pelas centrais sindicais, que terão sido divulgados “muito precocemente, logo pela manhã”.
Para a ministra, os dados apontam para “uma greve[-geral] que teve muito pouca expressão no setor privado” e maior impacto no setor público. Ainda assim, reconheceu que, “independentemente dos números”, uma greve geral tem sempre consequências significativas.
“Não só porque os setores onde, efetivamente, mais adesões teve são setores que prejudicam, que impactam mais na economia – por exemplo, se a escola fecha, não há só o problema da escola, mas como o problema dos pais que têm de ficar com os filhos”, afirmou.
Rosário Ramalho admitiu que “o impacto económico é maior que o número de adesões porque é uma greve-geral” e reconheceu igualmente um “impacto social”, reiterando que o Governo considerou a paralisação “inoportuna”, por decorrer em pleno processo negocial, mas garantiu que “não deixou de a respeitar”.
