A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) decidiu suspender o contrato de trabalho de Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto da anterior ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, que se encontra em prisão preventiva, na sequência de uma investigação por suspeitas de crimes sexuais envolvendo menores. A decisão foi anunciada esta segunda-feira pela própria instituição, através de um comunicado oficial.
Segundo a FDUL, a medida surge “face à gravidade da situação e à consternação gerada na comunidade académica”, tendo sido suspenso o vínculo de emprego público que ligava o docente à faculdade. O professor exercia funções como assistente convidado, ao abrigo de um contrato a termo.
A instituição assegura que as questões relacionadas com a avaliação dos alunos das unidades curriculares lecionadas pelo docente estão a ser tratadas internamente, de forma a garantir a normalidade do funcionamento académico e a salvaguarda dos estudantes.
No mesmo comunicado, a direção da FDUL sublinha que se encontra a recolher informação relevante sobre o caso e que está a colaborar com as autoridades, mantendo uma postura de acompanhamento permanente para “intervir sempre que se justifique”.
Recorde-se que Paulo Abreu dos Santos foi detido pela Polícia Judiciária no final da semana passada, no âmbito de uma investigação por crimes sexuais contra menores, após uma diligência domiciliária que levou à apreensão de material considerado relevante para o processo.
Dois dias após a detenção, um juiz determinou a prisão preventiva, considerando existirem fortes indícios e riscos processuais. O também advogado desempenhou funções governativas em 2023 e 2024, antes de regressar à atividade académica.
