Trata-se de um guia prático, em formato digital, com a curta dimensão de 14 páginas e a larga ambição de aconselhar pais e encarregados de educação que se confrontam com a chamada ideologia de género em escolas públicas ou privadas.
Intitula-se Guia de Direitos dos Pais na Escola e é da responsabilidade do SALL – Associação de Defesa da Liberdade. A apresentação está marcada para quarta-feira, dia 17, às 18h00 no auditório do Hospital CUF Tejo, em Lisboa. Nos dias seguintes, o documento será divulgado pelas redes sociais da internet e poderá vir a conhecer uma versão impressa.
Segundo o jurista Afonso Teixeira da Mota, presidente do SALL, a iniciativa «não pretende atacar» as escolas ou o Governo. «Não queremos polemizar ou abri rum combate, queremos ajudar a promover o diálogo dentro da escola», disse ao Nascer do SOL. «Queremos mostrar que há um enquadramento legal que protege pais e filhos e que a lei tem ser cumprida de forma escrupulosa».
O mesmo responsável considera que «muitas vezes os professores ignoram a obrigação que têm de neutralidade e debitam as suas próprias posições, incluindo sobre a ideologia de género».
Afonso Teixeira da Mota sustentou ainda que «os países mais avançados do mundo estão a recuar nestas matérias da ideologia de género e da agenda disruptiva do marxismo cultural».
A mÃe de Oeiras
O guia, a que tivemos acesso, organiza-se em duas partes. Uma sobre «o que são e como são os direitos dos pais protegidos por lei» e outra sobre «direitos dos pais sob pressão». Lê-se que «a intervenção do Estado ou da sociedade na educação das crianças, sem o consentimento ou contra a vontade dos pais, deve ser absolutamente excecional e fundamentar-se em motivos de especial gravidade».
Noutra passagem é citado o caso exemplificativo de uma mãe cuja fiha recebeu informações da escola sobre como mudar de sexo através de medicamentos bloqueadores da puberdade.
O guia responde: «Situações como a descrita são cada vez mais frequentes nas escolas portuguesas. Trata-se de uma evolução alarmante, mas a que os pais podem e devem resistir». E acrescenta: «Os designados ‘procedimentos de transição de género’ são recentes e não estão suportados por provas científicas suficientes».
A iniciativa surge em época de Natal, mais propícia à ideia de família, e numa fase em que as redes sociais e a imprensa divulgam cada vez mais queixas de mães e pais cujos filhos menores foram expostos a conteúdos ou iniciativas escolares que veiculam pontos de vista ditos ideológicos ou que não reúnem consenso.
As questões da sexualidade, nomeadamente a orientação sexual e a identidade de género, são centrais. Há dias circulou o vídeo de uma mãe, Filipa Fernandes, que se indignou na Assembleia Municipal de Oeiras depois de a escola do filho de oito anos ter mostrado um vídeo com histórias de crianças transexuais e homossexuais, sem que ela tivesse autorizado.
Quem financia o SALL?
O SALL não se considera uma associação conservadora de direita ou ligada à Igreja Católica, apesar de reconhecer que muitos dos seus membros, a título individual, são cristãos praticantes. Foi fundada em Lisboa há cinco anos e é financiada por «donativos, benfeitores, fundações e iniciativas como um simpósio anual com inscrições pagas», segundo Afonso Teixeira da Mota.
O objetivo da associação é o de «fazer a ponte entre pessoas lesadas e preocupadas, e as pessoas que têm meios para ajudar». Uma das vertentes é a de remunerar juristas para prestarem apoio a cidadãos comuns que considerem estar em causa a sua liberdade de expressão, de educação ou de religião. «Há um clamor, temos recebido centenas de queixas», destacou o presidente.
