A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na madrugada desta quarta-feira, um projeto de lei que pode reduzir drasticamente as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 — incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação terminou com 241 votos a favor e 141 contra, após uma sessão marcada por tensão, confrontos e interrupções.
O projeto, apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, estabelece que, quando os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático ocorrem no mesmo contexto, apenas a pena mais grave é aplicada, deixando de haver acumulação. A alteração pode reduzir a condenação de Bolsonaro dos atuais 27 anos para pouco mais de dois.
A proposta — inicialmente pensada como uma amnistia, mas ajustada para garantir apoio de setores da direita não alinhados com o bolsonarismo — segue agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre já garantiu votação até ao final do ano.
Se for aprovada, a medida poderá beneficiar várias figuras condenadas no processo, entre elas antigos ministros, altos responsáveis militares e aliados próximos do ex-presidente. Ainda assim, deputados bolsonaristas avisaram que continuarão a lutar pela amnistia total.
Bolsonaro começou a cumprir pena a 25 de novembro, após condenação por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e ataques às instituições democráticas — acusações que sempre negou. Os acontecimentos culminaram nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes invadiram e vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília.
