O presidente da Assembleia da República lançou esta terça-feira duras críticas ao modo como a política e o sistema judicial têm alimentado um clima de desconfiança pública. José Pedro Aguiar-Branco apontou o dedo aos responsáveis políticos que recorrem à “retórica da suspeita” e advertiu que o Ministério Público (MP) parece ter generalizado o uso das escutas como meio de prova.
À margem de disputas partidárias, Aguiar-Branco sublinhou que o facto de não estar em campanha “lhe dá a liberdade de olhar, de pensar e de dizer o que entende que deve ser dito”.
“O sistema judicial revela dificuldade em concluir os processos, o Ministério Público parece ter generalizado o recurso às escutas como meio de prova, mas a violação do segredo de justiça ou a divulgação de escutas pode ter vários responsáveis”, alertou no encerramento de uma sessão promovida pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, que homenageou a título póstumo João Cravinho e Joana Marques Vidal.
E acrescentou que, num país “altamente mediatizado”, é arriscado concluir precipitadamente sobre quem promove fugas de informação. “Importa perguntar, com seriedade: a quem interessa a descredibilização da justiça?”, questionou.
De acordo com a agência Lusa, o presidente do Parlamento criticou igualmente a forma como o debate político recorre a insinuações e denúncias anónimas, gerando um ambiente tóxico que contribui para a perceção negativa dos portugueses sobre a corrupção.
“Generalizou-se a ideia de que a corrupção é um mal geral, que é, sobretudo, um mal da política”, lamentou, avisando que esta narrativa “confunde inocentes com culpados”, afasta “os melhores da vida pública” e “banaliza a corrupção”.
Aguiar-Branco foi direto ao criticar quem alimenta suspeitas por conveniência ideológica: “A corrupção não se combate com jogos de perceções, com sensacionalismo, com a ideia de que todos são culpados à partida. Não se combate a corrupção quando políticos alimentam a retórica da suspeita, quando trocam insinuações, quando tratam palavras como privatização ou negócio como suspeitas por natureza.”
O responsável acrescentou ainda que um regime de incompatibilidades excessivo, que interpreta bons currículos como potenciais conflitos de interesses, “corrói a confiança pública” e afasta quem poderia “servir melhor o país”.
No encerramento da sua intervenção, o presidente da Assembleia sublinhou que o combate à corrupção exige “boas pessoas”, “boas práticas” e “bons exemplos” — atributos que reconheceu em João Cravinho e Joana Marques Vidal.
“Foram importantes não só pelos projetos de reforma que nos deixaram, não só pelo trabalho judicial e político que empreenderam, mas também – e sobretudo – pelo seu exemplo”, concluiu.
