Os serviços de urgência da ULS São José, em Lisboa, assistiram 27.703 cidadãos estrangeiros não residentes entre 2023 e 2024, representando um aumento de 16,5%. O relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) divulgado esta sexta-feira destaca ainda um crescimento significativo nos partos, que mais do que duplicaram neste período. No total, foram registados 31.803 episódios de urgência destes utentes, com os episódios a subirem de 14.513 em 2023 para 17.290 em 2024, um aumento de 19,1%.
Segundo o documento, cerca de metade das pessoas assistidas estavam abrangidas por acordos bilaterais com Portugal, que contemplam proteção na doença. O relatório evidencia também um aumento de 126% no número de partos de mulheres estrangeiras não residentes, face ao crescimento global de 17,3% entre todas as utentes do serviço de obstetrícia e ginecologia. Estas mulheres representaram 21,3% do aumento total dos episódios com parto.
O peso relativo destas utentes passou de 2,9% para 5,6% do total de episódios com parto resultantes de admissões na urgência. “Embora constituam uma minoria do total de utentes, contribuíram para o crescimento geral”, indicam as conclusões da IGAS, citadas pela agência Lusa. “Esta evolução indica não só um aumento absoluto, mas também um crescimento mais rápido do que o da população global atendida”.
A IGAS analisou ainda a origem geográfica dos utentes não residentes. Em 2023, 39,1% dos episódios corresponderam a pessoas oriundas da América do Sul e da Europa Ocidental, percentagem que desceu para 37,7% em 2024. Nos serviços de urgência geral polivalente e pediátrica, estas duas regiões mantiveram-se no topo.
No caso específico da urgência de obstetrícia e ginecologia, Afeganistão, Bangladesh, Burundi, Índia, Irão, Nepal, Paquistão e Sri Lanka lideraram o ranking em ambos os anos. Já na urgência pediátrica, estes países ocuparam o quinto lugar em 2024.
A IGAS explica que a procura “menos expressiva” dos serviços pediátricos se deve ao facto de os bebés nascidos em Portugal de mães desta região adquirirem nacionalidade portuguesa, ficando fora do âmbito da auditoria.
No biénio analisado, os estrangeiros não residentes atendidos na urgência geral polivalente eram maioritariamente provenientes do Brasil, França, EUA e Alemanha.