Salinas em Benguela: quando o SOL lançou o pânico na ESCOM

Em 2015, o SOL esteve em Benguela, em Angola, à procura das salinas que tanto dinheiro tinham dado a Carlos Santos Silva, o testa de ferro de José Sócrates. A publicação da reportagem caiu como uma bomba na ESCOM (do GES). Como revelam as escutas que o SOL republica agora.
Salinas em Benguela: quando o SOL lançou o pânico na ESCOM

Nas reportagens que se seguiram, publicadas no SOL, foi revelado que aqueles terrenos, afinal, valiam muito menos do que o valor pelo qual tinham sido ficticiamente comprados pela ESCOM, uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES), e que o nome do empresário da Covilhã amigo do ex-primeiro-ministro socialista não aparecia nem na documentação relativa ao negócio nem figurava em qualquer escritura pública. A partir daqui, surgiu um corrupio de telefonemas entre algumas das figuras mais ligadas a todo este processo.

Tal como o SOL revelou na altura, o grupo de Ricardo Salgado entrou num processo de ocultação de passivos através de operações de vendas fictícias. Assim, em apenas um dia, a dívida da ESCOM foi transferida para cinco empresas desconhecidas e sem qualquer atividade operacional. Uma destas sociedades-veículo era a Enignimob, que aparentemente comprava à família Pinto de Sousa os 30% que lhe faltava dos terrenos em Benguela para fazer um condomínio de luxo, o que não passou do papel. Este esquema envolvia o BESA, que concedeu crédito às cinco empresas, num total de mais de 500 milhões de dólares. Com este dinheiro, as empresas adquiriram ativos à ESCOM por valores empolados, acima do preço real de mercado.

Quando o SOL esteve em Benguela, este terreno continuava repleto de lixo, sem qualquer projeto. A jornalista Felícia Cabrita falou com várias pessoas ligadas às salinas, que ignoravam o negócio por detrás da aquisição destes terrenos, que acabaram por ser deixados ao abandono.

Mais, a família Pinto de Sousa tinha mesmo concessionado a sua exploração a Manuel Rodrigues, um amigo de longa data, nascido na Madeira, que se afirmaria a leste de qualquer alienação do terreno para outros fins: «Estou aqui há cinco ou seis anos, exploro e partilhamos a produção, e nunca ouvi falar em nenhum Carlos Santos Silva, e já os conheço [a família Pinto de Sousa] há muito tempo. A salina nunca deixou de ser do tio de José Sócrates, António Pinto de Sousa. Se isto fosse para um complexo turístico, eles tinham de ter outra salina a produzir para tirar esta daqui. A procura de sal é tão grande que o governo provincial não ia deixar fechar uma salina para fazer um empreendimento turístico».

Luís Horta e Costa, ex-administrador da ESCOM e irmão do também arguido na Operação Marquês Rui Horta e Costa, tomou conhecimento da notícia através do jornalista do Expresso Micael Pereira. Durante esta conversa, surge o primeiro rumor: é referido que a jornalista do SOL Felícia Cabrita esteve em Angola disfarçada de Ana Bruno, ex-administradora deste último semanário, tentando contactar com várias pessoas ligadas ao negócio das salinas.

Micael Pereira (MPE) – A Felícia Cabrita foi a Angola e tenho a ideia que..

Luís Horta e Costa (LHC) – Disfarçada de Ana Bruno?

MPE – (Gargalhada) Talvez.

LHC – Nem sabia que isso era possível. Ouvi dizer que ela andava por lá a dizer que era a Ana Bruno.

A partir daqui, Micael Pereira faz uma descrição da reportagem do SOL, constatando que o dinheiro nunca saiu do Universo GES. Horta e Costa tenta explicar o negócio, admitindo que não sabia de onde vinha o dinheiro das sociedades que quiseram comprar os terrenos, nem quem eram as pessoas por detrás das mesmas: «Nós não sabíamos. Nós quando vendemos isso foi a determinadas sociedades, percebes? Se tinham financiamento ou não, não faço a menor ideia».

Mas este era exatamente o ponto mais frágil do raciocínio:

MPE – OK. Mas essas sociedades tiveram que ir buscar financiamento a algum lado.

LHC – Isso é que eu já não sei. Isso é melhor perguntar ao Dr. Salgado.

MPE – Pois, pois, essa parte é que é... a mais estranha.

LHC – A situação é a seguinte: aparece-me uma sociedade representada por um senhor qualquer – que nessa altura até era uma pessoa do Grupo Espírito Santo, que era o Lourenço Lobo – ou um tipo qualquer, que dizia que tinha interesse em comprar os projetos imobiliários da ESCOM, porque a Espírito Santo International tinha muitos ativos imobiliários... Depois eu percebi por que é que eles fizeram isso, sabe?

MPE – É por isso...

LHC – Percebi. Porque o que é que eles queriam? Queriam dizer que tinham ativos imobiliários que não estavam consolidados no balanço da Espírito Santo International e, portanto, que a Espírito Santo International valia muito mais do que aquilo que estava... que era considerado.

MPE – Portanto, aquilo não saiu do universo Espírito Santo, na verdade, não é?

Apreensivo, Horta e Costa liga a João Salvado, responsável pela ESCOM Imobiliária, pedindo que lhe explicasse o que estava em causa.

João Salvado (JSA) – Essencialmente, a notícia é tão maldosa quanto isto: diz que aquilo foi vendido por cento e treze milhões de dólares, com uma valorização muito para lá daquilo que era razoável, uma valorização que pode ser considerada fraudulenta e que serviu para o BES, tivesse financiamentos do BESA, para libertar dívida da ESCOM perante o Banco de Portugal. Porque o Banco de Portugal andava a chatear o BES, por causa da dívida.

LHC – Mas aquilo foi vendido por quanto?

JSA– Foi vendido por esses valores. Os valores estão corretos.

LHC –E é um valor pornográfico?

JSA – Não. O... ó, ó Luís... não é nada. Até... aquilo? Então para um empreendimento que tem uma licença de construção emitida, que tem uma área de construção brutal, aquele valor está perfeitamente... Está perfeitamente adequado. Eles é que não sabem os contornos das situações. A grande vantagem que nós tivemos ali foi sempre uma, uma... Como você sabe pá, foi sempre uma das prioridades que eu dei foi ter os projetos, os terrenos com projeto aprovado…

LHC – Sim, sim .

JSA – ... Nós tínhamos uns projetos bons. E essa valorização e o facto de termos os projetos aprovados e as licenças emitidas, é que valoriza os terrenos. Agora se começou ou não começou? É pá, não começou porque olhe, por força destas circunstâncias todas não começou a tempo. Mas podia ter começado e é um empreendimento que rondará sempre perto de mil... de, de... aaa... mil milhões de... de dólares. Em termos de investimento e de movimentação do projeto. Não... A notícia... ouça a notícia é maldosa pá, estou-lhe a dizer, a notícia é maldosa

LHC – Não, isso eu não tenho dúvidas mas... Mas não sei explicar…

JSA – Ah... Mas é que eu sei tudo, eu conheço tudo pá, então que é isso?

LHC – Mas este gajo é um gajo sério: Michael Pereira. Se o gajo lhe ligar, você explica-lhe só isso e diga-lhe: ‘Olhe..., a notícia é uma notícia completamente tendenciosa, é um projeto com licença aprovada, está tudo direitinho, nós vendemos aquilo com valores...’

JSA – Não, não. Eu não tenho problemas pá.

LHC – ‘...de mercado...’

JSA – Não tenho problemas.

LHC – ‘…se a empresa que comprou se financiou no BES ou se no BESA ou não, não faço a menor ideia, também não tenho que saber ...’ . É que eu não sei se eles se financiaram no BESA ou não se financiaram no BESA.

JSA – Também não sei.

LHC – Nem tenho de saber, sei lá. Se um gajo me quer comprar um apartamento, sei lá de onde é que vem o dinheiro do gajo.

JSA – Claro. Pagaram-nos no BESA, mas sei lá se eles foram buscar financiamento ou se não foram! Não faço a mínima ideia.

LHC – O que se fez foi tudo o que recebeu. Nós abatemos a nossa dívida no BESA.

JSA – Como é evidente. Limitámo-nos a isso.

Mas o próprio João Salvado tinha medo das próximas reportagens do SOL e assegurou a Horta e Costa que tinha tudo controlado: «Ela andou lá durante uma série de dias pá, nós estávamos a controlar tudo. Tanto que eu estou a admitir que ela agora no seguimento disto… Porque ela disse na notícia de hoje que isto é apenas o primeiro capítulo de uma novela. Eu estou a admitir que ela vá bater à porta a Luanda. De certeza absoluta que ela vai lá bater, não tenho dúvidas absolutamente nenhumas. E, é evidente que nós não a vamos receber ou, na pior das hipóteses, se a recebermos é no sentido de lhe dizer ‘minha senhora, tudo aquilo que se passa é tudo invenção vossa, queira fazer o favor de estarem calados‘».

A jornalista do SOL chegou mesmo a enviar perguntas a Hélder Bataglia, líder da ESCOM, pedindo esclarecimentos sobre o negócio em causa. Sem respostas, o jornal avançou com o artigo, o que deixou Bataglia nervoso – agora, a sua estratégia passava por colocar alguém da empresa em contacto com Felícia Cabrita para «esclarecer» as coisas, negando qualquer envolvimento em negócios ilícitos.

HB – Era só esclarecer, porque depois... Eu posso não gostar e assim se esclarecesses, já não fazia, era isso.

LHC – Se esclarecesse, já não quê?

HB – Se esclarecesses a outra... Era diferente... Porque aquilo não tem nada a ver connosco. Como tu já percebeste, não é? Como viste. Aquilo não tem... Zero a ver connosco, como viste pelas perguntas, não é?

LHC – Sim, vi. Por isso é que eu acho... Porque é que a gente tem que esclarecer? Porque é que eu tenho que dar satisfações a uma gaja sobre contratos privados?

HB – Exatamente. Pois…

LHC – Eu acho... Eu não... Eu não responderia.

Santos Silva, o

empresário desconhecido

Segundo a investigação da Operação Marquês, esta venda não passou de um ‘negócio fantasma’, cheio de artimanhas para esconder quantias avultadas. Era, aliás, através deste negócio que Carlos Santos Silva, o homem que o Ministério Público afirma ser o testa de ferro de José Sócrates, justificava a proveniência de parte dos milhões que detinha na sua conta pessoal. Durante o seu depoimento no DCIAP, o empresário da Covilhã disse que o dinheiro que tinha recebido de José Paulo Pinto de Sousa representava dividendos auferidos de uma empresa de exploração de salinas que manteria na região de Benguela em sociedade com este primo de José Sócrates. Esta versão voltou a ser referida recentemente pelo ex-líder socialista, na entrevista que deu à RTP após a saída da acusação. «Eu sou alheio a esse negócio», defendeu-se.

No entanto, como o SOL revelou em 2015, à data em que ocorreu esta transação, o nome de Santos Silva não surge nos registos oficiais angolanos respeitantes a estes terrenos. Através das escutas telefónicas recolhidas pelos investigadores, é possível ver que ninguém sabia do envolvimento de Carlos Santos Silva nestes negócios.

Numa conversa com o jornalista Micael Pereira, Horta e Costa confessa que não sabe de onde vem o nome do amigo de Sócrates:

MPE – Como é que aparece aqui o Carlos Santos Silva, o amigo do Sócrates, neste negócio?

LHC – Não faço a menor ideia. Nunca tinha ouvido falar do Carlos Santos Silva na vida.

MPE – Ah ...

LHC – Mas aparece no negócio das salinas?

MPE – É, sim. Isto é um bocado estranho, mas aparece.

LHC – Não sei.

Numa outra conversa com João Libano Monteiro, dono de uma agência de comunicação em Lisboa, Luís Horta e Costa reitera esta informação: «Quando a ESCOM comprou à família Pinto de Sousa por... Nem sabia, tenho a certeza absoluta, que ninguém sabia que lá o Santos Silva era sócio. Portanto, aquilo comprou-se à família Pinto de Sousa, uma área de salinas junto a Benguela, pá, a um quilómetro de Benguela que era para se fazer um projeto imobiliário, por causa da residência (…)».

Nessa mesma conversa, o administrador da ESCOM torna clara a identidade do verdadeiro cérebro deste esquema:

LHC – Aquela notícia que ela [Felícia Cabrita] põe hoje no SOL, que tem algum fundamento...

João Líbano Monteiro (JLM) –Sim?

LHC – ... verídico, mas que, graças a Deus, nos exclui de qualquer responsabilidade...

JLM – Boa!

LHC – ... porque fizemos tudo direitinho. Eh, pá, depois tem aquelas explicações, que eu não te consigo explicar: é por que é que o Salgado fez aquela merda, não é?

JLM – Hum, hum. Exatamente.

LHC – Por que é que o gajo nos manda vender ativos imobiliários a umas sociedades indicadas pelos gajos. Recebemos dinheiro dessas sociedades, pagámos o que devíamos ao BES Angola, mas pelos vistos essas sociedades, que nós não sabíamos a quem pertenciam, eram financiadas no BES Angola. Eu sei por que é que ele fez isso, hoje em dia eu sei, na altura não sabia. Mas nós só procedemos à alienação desses ativos com autorização expressa do acionista maioritário.

JLM – Boa. Boa.

O MP acredita que estes seis milhões de euros passaram por Hélder Bataglia, José Paulo Pinto de Sousa e Carlos Santos Silva, mas tinham como último destino os bolsos de José Sócrates. O dinheiro vinha do saco azul do Grupo Espírito Santo (GES) e tinha sido transferido para recompensar o então primeiro-ministro pela sua postura em relação à OPA da Sonae à PT, um negócio que poderia acabar com o poder do GES dentro da operadora portuguesa.