O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, reagiu esta quinta-feira à decisão da Venezuela de revogar as licenças de operação de várias companhias aéreas internacionais, entre as quais a TAP. A medida, anunciada por Caracas, afeta operações comerciais no país e gerou apreensão entre passageiros e empresas afetadas.
“Portugal não cede a ameaças, ultimatos ou pressões de qualquer natureza”
Numa declaração publicada na rede social X (antigo Twitter), Pinto Luz sublinhou que o Governo português manterá uma postura de firmeza perante a decisão venezuelana.
“O Governo de Portugal não cede a ameaças, ultimatos ou pressões de qualquer natureza”, escreveu, garantindo que a atuação do Executivo se mantém “exclusivamente guiada pelo superior interesse nacional e pela defesa intransigente da segurança dos portugueses — em qualquer parte do mundo”.
O ministro reforçou ainda que, no setor da aviação civil, Portugal continuará a cumprir rigorosamente as normas internacionais:
“Portugal respeita as regras internacionais, as melhores práticas de segurança e a coordenação com as autoridades aeronáuticas competentes. É isso que garante a proteção dos passageiros, das tripulações e das nossas companhias aéreas.”
Governo garante serenidade e firmeza
Pinto Luz destacou também que Portugal não renunciará aos seus princípios institucionais nem à defesa dos cidadãos perante ações unilaterais de terceiros Estados.
“Portugal é um país livre, soberano e responsável. Agiremos sempre com serenidade, firmeza e sentido de Estado — protegendo os nossos cidadãos, defendendo as nossas instituições e afirmando, sem hesitações, a dignidade do país”, afirmou.
Venezuela revogou licenças de várias companhias
A decisão da Venezuela, que abrange operadores internacionais, ocorre num contexto de tensão diplomática crescente. Embora as autoridades venezuelanas não tenham detalhado os motivos concretos, o impacto no tráfego aéreo é significativo, sobretudo para companhias com voos regulares entre Caracas e capitais europeias.
A TAP ainda não emitiu um comentário oficial sobre a medida, mas o Governo português garante estar a acompanhar a situação em contacto com as entidades competentes.
