Entre 2010 e 2025, a Polícia Judiciária (PJ) contabilizou 66 crianças assassinadas, incluindo 26 recém-nascidos, segundo dados revelados esta quarta-feira num estudo em curso que analisa fatores comuns como a ocultação da gravidez e a ausência da figura paterna.
As conclusões preliminares foram apresentadas durante a conferência “Cuidar e Proteger: Prevenir a Violência sobre as Crianças”, que decorre na sede da PJ, em Lisboa, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) em parceria com a força policial. O trabalho pretende identificar sinais de risco e padrões que possam reforçar políticas públicas de prevenção.
Segundo a coordenadora do estudo, “das 66 crianças mortas, 40% eram recém-nascidas e 30% tinham menos de três anos”. Fernanda Salvaterra salientou ainda que, nos casos registados, “a mãe é autora em 64% do total de casos, o pai em 12% e ambos os progenitores em 9%”, havendo ainda situações envolvendo outros familiares. Relativamente aos 26 recém-nascidos, 92% dos casos ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido analisados até ao momento 11 acórdãos judiciais.
“Destes 11 casos, todas as gravidezes não foram desejadas, foram escondidas”, explicou a investigadora Salvaterra, acrescentando que, apesar de familiares e colegas suspeitarem da gravidez, “as mães sentiam que não havia um suporte”.
A investigadora sublinhou também que, nestas situações, “há um progenitor que nunca aparece” e que não chega a ser indiciado ou punido, apesar de considerar que também deveria ser responsabilizado. “As próprias mães assumem como se fosse o seu erro, como se elas próprias é que tivessem toda a responsabilidade”, afirmou, citada pela agência Lusa.
Entre as medidas de prevenção apontadas pelo IAC estão o reforço da educação sexual desde cedo e o acesso facilitado ao planeamento familiar. Para já, apenas cerca de 30% dos 66 casos foram analisados, mas o objetivo é concluir o estudo no próximo ano. Para Salvaterra, compreender estes contextos é crucial: “Temos de ter alguma empatia quando estamos perante estes factos e o objetivo é encontrar aqui eventualmente fatores comuns (…) e que se possa estar mais alerta para prevenir estas situações”.
