O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que qualquer acordo de paz para a Ucrânia que diga respeito à União Europeia (UE) e à NATO terá de ser validado pelos respetivos Estados-membros.
"Qualquer consagração num acordo de paz que diga respeito à Europa, à União Europeia ou à NATO, carece naturalmente de uma pronúncia dos Estados-membros da União Europeia e dos Estados-membros da NATO", afirmou esta tarde Luís Montenegro em Luanda, Angola, após uma reunião do Conselho Europeu.
"Há uma avaliação que é positiva, relativamente à evolução da situação nas últimas 24 horas, com as reuniões que têm acontecido em Genebra, na Suíça, e em que a delegação dos Estados Unidos da América tem interagido com a Ucrânia e tem também interagido com a União Europeia e com vários dos nossos parceiros", disse o governante, em declarações realizadas à margem da Cimeira União Africana-União Europeia.
Cimeira Especial convocada por António Costa
Montenegro salientou o caráter informativo da cimeira especial convocada pelo presidente do conselho europeu, o também português António Costa, e na qual se pôde "comprovar que algumas das (…) preocupações (…) começam a ficar salvaguardadas".
Apontou em concreto a ideia de que "não há um acordo de paz justo e duradouro sem a intervenção da Ucrânia".
Desafios para um Acordo de Paz duradouro
Ainda assim, o primeiro-ministro alertou para "o processo complexo" para se garantir o fim do conflito: "Envolve garantias de segurança, envolve o financiamento para a reconstrução da Ucrânia, envolve várias componentes, cujo desenho final, na minha opinião, ainda está longe de ser alcançado".
António Costa anuncia progressos significativos nas negociações
Antes, António Costa anunciara "progressos significativos" nas negociações e sublinhara, precisamente, que decisões como sanções, alargamento e congelamento de ativos têm de passar pela União Europeia.
"A reunião de ontem, [domingo] em Genebra, entre os Estados Unidos, Ucrânia, instituições da União Europeia (UE) e seus representantes, ficou marcada por progressos significativos", disse o presidente do Conselho Europeu.
"Os Estados Unidos e a Ucrânia informaram-nos que as discussões foram construtivas e que foram alcançados progressos em diversos assuntos. Saudamos este passo em frente e, apesar de alguns assuntos terem de ser resolvidos, a direção é positiva", acrescentou, após uma reunião informal do Conselho Europeu, que serviu também para reafirmar o apoio europeu à Ucrânia, face à invasão russa.
Plano de Paz de Trump gera preocupação em Kiev
O plano de 28 pontos elaborado pelo Governo do Presidente norte-americano, Donald Trump, gera grande preocupação em Kiev, por incluir várias exigências russas: cedência de território, redução do exército e renúncia à adesão à NATO. Em contrapartida, prevê garantias de segurança ocidentais para evitar novos ataques.
Trump deu à Ucrânia até 27 de novembro para responder às propostas. Em caso de rejeição, o Presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou continuar os avanços militares no terreno, onde as tropas russas mantêm vantagem.
Perante a pressão simultânea dos Estados Unidos e da Rússia, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, iniciou consultas com aliados europeus.
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.
