Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), que decorreu entre os dias 10 e 23, quase 200 países chegaram finalmente a um acordo, denominado Mutirão Global, inspirado numa expressão indígena que simboliza o trabalho coletivo em prol de um objetivo comum.
O processo enfrentou fortes divergências entre blocos de países, e por momentos temeu-se que fosse impossível chegar a um consenso. O presidente brasileiro, Lula da Silva, celebrou o acordo como uma vitória do multilateralismo, enquanto o secretário executivo da Convenção da ONU para o Clima, Simon Stiell, reconheceu a frustração de várias delegações.
Essa frustração resultou sobretudo do facto de a proposta brasileira para um roteiro de abandono dos combustíveis fósseis, apoiada por mais de 80 países, ter sido eliminada do texto final devido à pressão de países árabes, Rússia, Índia e China.
Brasil promete manter debate sobre combustíveis fósseis
"Sei que alguns de vós tinham ambições maiores", afirmou o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, ao garantir que o tema continuará a ser discutido até à próxima cimeira, embora sem o peso de uma resolução formal.
A Colômbia, que se destacou na defesa desse roteiro e anunciou uma conferência própria sobre combustíveis fósseis para abril, reagiu com forte desagrado à omissão do tema no documento final.
Reações: “o acordo possível”
A ministra portuguesa do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, criticou a posição colombiana, acusando o país de querer “tentar dar nas vistas” após apoiar o acordo.
Para a governante portuguesa, trata-se de “o acordo possível”, salientando que a alternativa — nenhum acordo — “seria terrível”.
O comissário europeu para o clima, Wopke Hoekstra, reconheceu igualmente que os países da UE queriam “mais, e mais ambição em tudo”, mas apoiaram o texto por este “apontar na direção certa”.
A ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut, foi mais crítica: “Não posso chamar a esta COP um sucesso. É um acordo sem ambição, mas não é um mau acordo no sentido de que não contém nada inaceitável.”
Financiamento climático e o Mecanismo de Ação de Belém
O texto final apela a que o financiamento para adaptação dos países em desenvolvimento triplique até 2035, podendo aumentar dos atuais 40 mil milhões para 120 mil milhões de dólares. No entanto, países vulneráveis consideraram o valor insuficiente.
Já os países desenvolvidos, incluindo a UE, rejeitaram aumentar o total global do financiamento climático público, que deverá atingir 300 mil milhões de dólares por ano até 2035.
Um dos pontos mais elogiados pelas associações ambientalistas foi a criação do Mecanismo de Ação de Belém (BAM) para uma transição justa, que irá apoiar países na proteção de trabalhadores e comunidades no processo de passagem para energias limpas.
O Brasil anunciou ainda um fundo inovador para proteger florestas, financiado com rendimentos provenientes de investimentos de mercado. O fundo já tem 5,5 mil milhões de dólares em compromissos iniciais (Brasil, Noruega, Alemanha, Indonésia, França e Portugal), sendo que a meta é atingir 125 mil milhões.
Reações internacionais e balanço da COP30
As organizações ambientalistas ouvidas pela Lusa mostraram-se cautelosas: consideraram os avanços insuficientes, embora reconheçam progressos na criação do mecanismo de transição justa. A WWF avaliou o resultado como “modesto”, e a Greenpeace afirmou que não representa o avanço “que o mundo desesperadamente necessita”.
"A COP30 dá um passo esperançoso rumo à justiça, mas não vai longe o suficiente", comentou a rede Climate Action Network.
A conferência ficou também marcada pelo regresso forte da sociedade civil, incluindo maior presença de povos indígenas, após edições anteriores em países com menos liberdades cívicas.
Protestos e tensões na cimeira
A meio da COP30, milhares de ativistas e indígenas marcharam em Belém exigindo ações mais firmes contra a crise climática. O encontro foi ainda marcado por:
- invasão da área restrita por dezenas de manifestantes
- bloqueio da entrada da conferência por ativistas
- incêndio e evacuação da Zona Azul, encerrada por mais de seis horas
COP31 será na Turquia
Após longas negociações entre Turquia e Austrália, ficou decidido que a COP31 se realizará em território turco, enquanto a Austrália assumirá o papel de supervisão das negociações oficiais.
A pré-COP, encontro técnico preparatório, acontecerá num país insular do Pacífico.
