Um grupo de ativistas angolanos que se preparava para viajar para Cabo Verde, com escala em Lisboa, afirma ter sido impedido de embarcar no Aeroporto de Luanda, alegadamente devido à falta de uma autorização da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), entidade responsável pelos processos migratórios em Portugal.
Num vídeo publicado no Facebook, o ativista Jeiel de Freitas relatou que os sete jovens iriam participar num intercâmbio promovido pela organização Friends of Angola, viajando pela TAP, já que não existem voos diretos entre Angola e Cabo Verde.
Segundo o ativista, um funcionário da companhia aérea informou que todos os passageiros em trânsito por Portugal deveriam apresentar uma autorização emitida pela AIMA.
Ativistas contestam exigência e questionam legalidade
Jeiel de Freitas questionou a base legal da exigência, afirmando que todos os participantes tinham realizado o check-in online e que não existe informação pública da TAP que mencione a necessidade desse documento.
O grupo suspeita que o impedimento possa ter origem em “ordens superiores”, considerando o episódio uma violação “grave” dos direitos humanos e da liberdade de circulação.
Contactada pela agência Lusa, a TAP afirmou apenas que “cumpre sempre as indicações das autoridades competentes” no que se refere à admissibilidade de embarque, evitando esclarecer se a suposta autorização da AIMA é, ou não, obrigatória.
Reações nas redes sociais: “Uma vergonha nacional”
Também a ativista Florence Capita, integrante do grupo, reagiu nas redes sociais, dizendo estar “incrédula” com o sucedido.
“É uma situação profundamente triste e preocupante, um reflexo do país que temos e do quanto ainda precisamos avançar”, escreveu no Facebook.
A jovem lamentou ainda que, após 50 anos de independência, Angola continue “marcada por sucessivos atropelos aos direitos humanos, pela normalização da injustiça e pela falta de responsabilização em muitas esferas”.
Florence Capita afirmou também que o grupo foi seguido até ao local onde está hospedado, classificando o episódio como “uma vergonha nacional” e um alerta para “abandonar o conformismo”.