Todos os anos, o Orçamento do Estado regressa ao centro da política portuguesa como uma liturgia previsível – extensa, ruidosa e, paradoxalmente, pouco esclarecedora, uma espécie de ritual inevitável do outono político. O país assiste a semanas de debate intenso, mas raramente compreende o que está verdadeiramente em causa. Esta distância não resulta apenas de tecnicismos; resulta também de uma cultura política que transformou o Orçamento num exercício de poder e demonstração, mais do que num pacto coletivo sobre o futuro. Discutimos números com fervor técnico, mas evitamos sistematicamente o essencial: Portugal não está apenas a gerir contas – está a gerir um declínio silencioso.
A discussão orçamental tornou-se uma espécie de competição moral entre partidos: quem apresenta o défice mais atrativo, quem garante maior prudência, quem distribui mais compensações. Perdeu-se a noção de que o Orçamento deveria ser mais do que uma fotocópia anual do que o país consegue fazer – deveria ser uma afirmação clara do país que queremos ser. Em vez disso, ficamos presos a uma visão minimalista, quase resignada, que tenta equilibrar os pratos sem reparar que a balança está partida.
Desde a crise financeira de 2011, instalou-se uma espécie de gramática obrigatória: a retórica das ‘contas certas’. A estabilidade orçamental passou de pressuposto a dogma, e qualquer desvio é tratado como heresia política. Há razão para valorizar o equilíbrio, mas a sua sacralização tem efeitos profundos. A obsessão com o défice e com a perceção externa empurrou para segundo plano questões estruturais como produtividade, demografia, qualificações ou coesão territorial. E, ao fazê-lo, tornou o debate público menos capaz de discutir o que realmente condiciona o desenvolvimento do país.
A estabilidade orçamental é necessária, mas não é suficiente para inverter a estagnação económica, a fuga de talento ou o envelhecimento acelerado. Hoje, um país pode cumprir todas as regras de Bruxelas e, ainda assim, continuar a perder densidade social, ambição e capacidade de futuro.
A dimensão ideológica – e a sua fragmentação – não pode transformar-se em trincheiras que bloqueiam o debate. Soma-se a isto um impasse persistente: a direita invoca rigor sem admitir que rigor sem investimento gera desertificação; a esquerda exige investimento sem reconhecer que investimento sem estratégia se torna despesa ineficaz. O resultado é uma alternância de discursos que falha o essencial: Portugal precisa de transformação estrutural, não apenas de gestão orçamental – precisa de visão, coerência e coragem política para pensar o país a longo prazo.
O debate anual do Orçamento falha redondamente o seu propósito. Em vez de pensar o país a dez ou quinze anos, discute-se apenas o ano seguinte. Em vez de enfrentar reformas profundas na saúde, educação, administração pública ou produtividade, distribuem-se medidas avulsas que compram tempo, mas não criam caminho. O país está preso a uma contabilidade que mantém a máquina a funcionar, mas não a faz avançar.
Um Orçamento verdadeiramente transformador exigiria outra coragem: reconhecer prioridades de longo prazo, aceitar que certos investimentos só produzem resultados numa geração e explicar claramente o porquê dessas escolhas. Exigiria, também, abandonar a ilusão de que estabilidade financeira e desenvolvimento social são forças opostas. O país não precisa de escolher entre disciplina e ambição; precisa de integrá-las.
No fim, o Orçamento não deve ser apenas um exercício técnico nem um ritual político: deve ser uma narrativa sobre o futuro de Portugal. Uma narrativa que qualquer cidadão consiga compreender e à qual se possa sentir ligado. Porque a solidez das contas é importante, mas a solidez das vidas é decisiva. E não há equilíbrio orçamental que compense um país onde demasiados sentem que o futuro lhes escapa. O Orçamento do Estado não pode continuar a ser apenas uma fotografia tecnocrática: tem de ser o início de uma narrativa de país.
As contas certas são um meio; as pessoas são o fim. Quando o debate recuperar esta ordem de prioridades, então talvez o Orçamento comece, finalmente, a servir o país.
Secretária Geral Sedes
