Os quatro cidadãos portugueses julgados em Espanha por alegada violação de duas jovens em Gijón, no verão de 2021, foram esta quinta-feira totalmente absolvidos pelo Tribunal Provincial de Oviedo. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Germán Inclán, que falou à comunicação social após a leitura da decisão.
O julgamento, que decorreu a 29 e 30 de outubro, nas Astúrias, analisou as acusações de violação apresentadas por duas raparigas espanholas, que afirmaram ter sido alvo de agressão sexual no alojamento onde os portugueses estavam hospedados durante umas férias naquele verão.
Tribunal dá razão à defesa: “absolvidos”
De acordo com o advogado Germán Inclán, os arguidos, todos residentes na região de Braga, “foram totalmente absolvidos” das acusações que enfrentavam. A defesa sustentou desde o início que as relações sexuais foram consensuais, tese que viria a ser acolhida pelo coletivo de juízes.
O caso: encontro num bar e acusações posteriores
Segundo a acusação e o Ministério Público espanhol, as duas jovens conheceram dois dos portugueses num bar de Gijón e aceitaram acompanhá-los até ao alojamento turístico onde o grupo se encontrava instalado. A versão acusatória sustentava que, apesar de as jovens terem inicialmente consentido relações com um dos homens, teriam acabado por ser violadas pelos quatro.
Contudo, o tribunal não deu como provados os elementos necessários para sustentar a acusação de violação, conduzindo à absolvição dos quatro portugueses.
Decisão definitiva e impacto judicial
A sentença, considerada clarificadora pela defesa, encerra um processo que se prolongou durante mais de três anos e que envolveu dois sistemas judiciais, o português e o espanhol, devido à nacionalidade dos arguidos.
A absolvição devolve agora a estes quatro cidadãos a presunção plena de inocência e põe termo a um caso que gerou atenção mediática tanto em Portugal como em Espanha.
