A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, deteve uma médica suspeita de integrar um esquema fraudulento de prescrição de medicamentos destinados ao tratamento da diabetes mellitus tipo 2 a pessoas que não padeciam da doença. Segundo a PJ, o objetivo dessas prescrições falsas era exclusivamente a perda de peso.
A PJ esclareceu que “foi prescrita medicação destinada a tratar a doença diabetes mellitus tipo 2 a clientes de uma clínica que dela não padecem e cujo fim único da prescrição seria a perda de peso”, estando em causa os crimes de burla qualificada e falsidade informática.
Esquema envolvia médicas, advogado e clínica privada
A investigação identificou, segundo a PJ, “fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no referido esquema”. O grupo atuava introduzindo “dados falsos no software de prescrição”, permitindo que medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) fossem atribuídos a pessoas sem diagnóstico de diabetes.
A PJ acrescentou que a comparticipação do SNS para este tipo de fármacos pode chegar aos 95% do valor total quando prescritos a doentes diabéticos. Desta forma, ao simular diagnósticos inexistentes, os suspeitos terão provocado “um prejuízo ao Estado Português que poderá ascender cerca de três milhões de euros”.
Fraude com impacto direto na saúde pública
A PJ sublinha que esquemas desta natureza têm efeitos graves no SNS e na confiança pública. No comunicado, a polícia afirma que “as fraudes contra o SNS envolvem, por regra, planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, com a consequente delapidação de recursos do erário público e com prejuízo para o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral”.
Face à dimensão do caso, foram emitidos vários mandados de busca, incluindo um mandado de detenção para a principal suspeita.
Buscas em consultórios, residências e empresas
As diligências da operação “Obélix” abrangeram residências dos principais suspeitos, um escritório de advogados, uma clínica médica e a sede de duas empresas em Albufeira e no Funchal, que, segundo a PJ, “tudo leva a crer ser de fachada”. Foram ainda realizadas buscas em gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.
Ao todo, a operação mobilizou 40 operacionais e decorreu no Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal.
Ligação a investigação paralela por fraude fiscal
O processo tem ligação a outro inquérito que investiga crimes de fraude fiscal envolvendo os mesmos suspeitos. Esse inquérito corre no DIAP de Santa Maria da Feira e está a ser investigado pela Autoridade Tributária. A PJ explicou que as diligências foram realizadas “em coordenação entre a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária”.
A médica detida será presente a primeiro interrogatório no tribunal para aplicação de medidas de coação. O inquérito principal corre no DIAP Regional do Porto.
