As urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) registaram quase 16 milhões de atendimentos entre o início 2022 e junho de 2024, um nível de procura que é mais do dobro da média dos países da OCDE.
Um estudo divulgado esta terça-feira pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre o acesso às urgências hospitalares revela que naqueles dois anos e meio verificaram-se 15.952.048 admissões nas urgências do SNS, um volume que se manteve “relativamente estável” no período.
A ERS sublinha ainda que “os valores observados em Portugal continental situam-se bastante acima da média da OCDE” no rácio de episódios de urgência por 100 habitantes.
Em 2023:
- Portugal registou 64 episódios por 100 habitantes
- Média da OCDE ficou nos 26,6, entre 38 países membros
O regulador destaca que Alentejo e Algarve apresentam rácios ainda superiores à média nacional.
Autorreferenciação ainda elevada, mas em queda
O estudo revela uma descida gradual das admissões por iniciativa do próprio utente:
- 71,8% em 2022
- 69,9% em 2023
- 64,4% no 1.º semestre de 2024
Em paralelo, verificou-se um aumento das referenciações pela Linha SNS 24, que passaram para 11,4% em 2024, quando antes não ultrapassavam 6,5%.
Segundo a ERS, “esta evolução poderá estar associada à implementação do programa ‘Ligue antes, Salve Vidas’”, que promove a referenciação prévia antes da ida à urgência.
Quase metade dos episódios por autorreferenciação (49,9%) correspondeu às prioridades pouco urgente ou não urgente, valores próximos dos registados nas situações encaminhadas pela Linha SNS 24 (46,2%).
Triagem mostra predominância de episódios urgentes e pouco urgentes
A análise da triagem revela que a maioria das admissões foi classificada como:
- “Urgente” – 44,7% em 2022 e 46,4% em 2023
- “Pouco urgente” – 40,8% em 2022 e 38,6% em 2023
As situações “emergentes” e “muito urgentes” mantiveram-se estáveis, em cerca de 11%.
Contudo, as taxas de cumprimento dos tempos-alvo definidos pela Triagem de Manchester ficaram aquém do desejável, tendo alcançado em 2023:
- 44,4% nos “muito urgentes”
- 66,5% nos “urgentes”
A ERS identificou ainda uma elevada taxa de internamento em episódios triados com pulseira branca, atingindo 18,1% nas urgências polivalentes, o que “parece demonstrar que o serviço de urgência foi frequentemente utilizado como via de admissão hospitalar”.
Cobertura geográfica próxima da totalidade da população
Em 2024, 95,4% da população de Portugal continental vivia a menos de 60 minutos de uma urgência geral e pediátrica.
No caso das urgências obstétricas e ginecológicas, a cobertura atingiu 93,9%.
O estudo revela que:
- Em 2022 foram cobradas indevidamente taxas moderadoras em 16.995 episódios
- Em 2023 o número desceu para 11.912
- Entre janeiro e junho de 2024, registaram-se 9.823 cobranças indevidas, mais do que nos primeiros semestres dos dois anos anteriores
Entre 2022 e junho de 2024, a ERS recebeu 56.013 reclamações relacionadas com urgências. As queixas mais frequentes dizem respeito a tempos de espera, cuidados prestados, segurança do doente e humanização do atendimento.
No final do primeiro semestre de 2024, o SNS dispunha de 89 serviços de urgência, com diferentes níveis de diferenciação: básica, médico-cirúrgica e polivalente.
