Quando o Ministério da Saúde (MS), através da ministra da tutela, Ana Paula Martins, elege os ‘médicos tarefeiros’ como os pais e as mães de todos os males, é chegada a hora de levantar a voz contra a mentira e denunciar aqueles que propositadamente ignoram a verdade e o papel essencial dos médicos prestadores de serviços (MPS), também apelidados de tarefeiros, na actividade diária dos serviços de urgências (SU) dos hospitais e em muitas outras unidades do SNS – Serviço Nacional de Saúde.
Como muitos sabem e outros tantos tentam ignorar, o crescimento do número de MPS está directamente associado aos profissionais que abandonam o vínculo de trabalho na função pública e à falta de recursos humanos no SNS.
No meu caso pessoal, com cerca de 30 anos ligados ao SNS e à função pública, quando me encontrava no exercício de cargo dirigente numa unidade de saúde, optei por bater com a porta e cessar o meu vínculo de emprego público por não aceitar pactuar com a desonestidade, a incompetência e a viciação das regras no atendimento de utentes.
Se fizermos contas simples e factuais, rapidamente chegamos à conclusão que os MPS não só não são os ‘maus da fita’ e muito menos são um sorvedouro de dinheiros do SNS, como também perceberemos e concluiremos seriamente que estes profissionais são os mais produtivos e os que realmente representam menores custos na gestão dos serviços de saúde/SNS.
Importa ter em conta que os MPS só são remunerados se efectivamente trabalharem. Como também é verdade que as unidades de saúde do SNS que recorrem a médicos à tarefa, só contratam e renovam contratos de prestação de serviços com os médicos sem vínculo ao quadro, quando eles são efectivamente produtivos e demonstram conhecimentos, competência e destreza na resolução dos problemas.
Analise-se o porquê do desembaraço no atendimento de utentes nos SU dos hospitais com MPS. Estas unidade de saúde, para além da escala regular, com uma forte prevalência de MPS, cerca de 85% dos recursos médicos, tem uma escala interactiva através da qual a direcção da urgência solicita a colaboração de mais colaboradores para responder em tempo real às situações de aumento no fluxo de utentes que acedem ao SU.
Enquanto os médicos do quadro das unidades de saúde são remunerados com 14 meses de salário e trabalham apenas 11 meses, e em alguns casos somente 10 meses, aos quais acrescem vantagens compensatórias pelo seu vínculo, os trabalhadores contratados em Prestação de Serviços apenas e só recebem pela produtividade efectivamente concretizada.
Os MPS existem para colmatar as falhas de recursos humanos no SNS, e são eles que com menores custos para o Estado asseguram, comprovadamente, entre 80 a 90% dos serviços de urgência do SNS. Afirmar que os médicos tarefeiros ‘ganham muito’ é simplesmente falacioso e só vem afectar a dignidade de quem trabalha em prol dos utentes.
De nada adianta montar uma máquina de desinformação para desacreditar os médicos remunerados à tarefa. Por muito que não se queira ver a verdade e se opte por tentar subverter as evidências, os atendimentos nos serviços de urgência do SNS correm o risco de colapsar se os médicos mais produtivos – os tais que são remunerados à tarefa – baterem com a porta por não aceitarem ver o esforço do seu trabalho desvalorizado.
Facilmente se pode perceber que os problemas de que padece o SNS não se resolvem com mais recursos financeiros, mas sim com uma gestão que incentive as boas práticas e remunere a produtividade de quem realmente trabalha.
É tudo uma questão de coragem para afrontar os esquemas e os interesses instalados. Depois de ultrapassada a mentira em torno da temática das remunerações atribuídas aos MPS, o MS deverá avançar para uma análise isenta e rigorosa sobre os custos reais do desperdício dos recursos da Saúde, em todos os domínios, pessoal, material, financeiro e outros.
É desejável que a análise da produtividade dos recursos humanos, internos e externos aos quadros dos hospitais, estejam ancorados em conhecimento científico e em metodologia de trabalho para que se valorize e dignifique a produtividade.
Que bom seria que, para bem das contas do SNS, nos fossem esclarecidas as dúvidas sobre os custos reais com profissionais que são contratados e colocados em escalas dos SU através de empresas que são ou foram propriedade de gestores hospitalares, de médicos e ou de familiares de pessoas com cargos dirigentes no SNS.
Médica especialista em Medicina de Urgência e Emergência e Medicina Geral e Familiar
