A empresária Isabel dos Santos foi absolvida de quatro dos 11 crimes de que estava acusada no âmbito do processo relacionado com a sua gestão na Sonangol, anunciou esta terça-feira o Tribunal Supremo angolano. A decisão resulta da fase de instrução contraditória, requerida pela defesa da ex-presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal.
Instrução reduz número de acusações contra Isabel dos Santos
De acordo com a nota emitida pelo Tribunal Supremo, foram retiradas quatro das 11 acusações inicialmente imputadas à empresária. Isabel dos Santos era suspeita de crimes alegadamente cometidos durante a sua gestão da Sonangol, entre 2016 e 2017, incluindo:
- peculato
- burla qualificada
- abuso de poder
- abuso de confiança
- falsificação de documentos
- associação criminosa
- participação económica em negócio
- tráfico de influências
- branqueamento de capitais
- fraude fiscal e qualificada
A nota de imprensa não esclarece quais os crimes que permanecem em processo.
Coarguidos parcialmente absolvidos; sociedade PVC-Angola ilibada
Além de Isabel dos Santos, o processo envolve ainda quatro arguidos: Mário Filipe, Paula Cristina Neves Oliveira, Sarju Chandulal e a sociedade PVC-Angola.
O Tribunal Supremo confirmou que todos os arguidos foram absolvidos do crime de associação criminosa, enquanto a empresa PVC-Angola foi absolvida da totalidade das acusações, “pois, à data dos factos, a lei que presidiu à instrução contraditória (código de processo penal de 1929) não responsabilizava criminalmente as pessoas coletivas”.
Os quatro arguidos individuais interpuseram recurso do despacho de pronúncia, pelo que o processo será novamente avaliado pelo Tribunal Supremo.
Isabel dos Santos mantém alegação de inocência
Atualmente a residir no Dubai, a empresária angolana tem reiterado publicamente a sua inocência, afirmando que o processo tem motivações políticas.
