Um aluno de 9 anos da escola de Fonte Coberta, em Cinfães, perdeu as pontas de dois dedos numa agressão ocorrida na segunda-feira passada. O caso ganhou dimensão pública depois de a mãe ter denunciado o incidente nas redes sociais, acusando o estabelecimento de ensino de negligência. A Inspeção-Geral da Educação e Ciência já determinou a abertura de um processo de averiguações.
Agressão deixou criança a sangrar na casa de banho
O incidente aconteceu quando o menino se dirigiu à casa de banho da escola. Segundo relato publicado por Nivia Estevam no Instagram, onde se identifica como mãe da vítima. "Duas crianças fecharam a porta nos dedos do meu filho", impedindo-o "de sair e pedir ajuda", contou.
Nivia Estevam descreve ainda que o filho "perdeu muito sangue e precisou de se arrastar por baixo da porta com os dedos já amputados". A criança foi transportada para o Hospital de São João, no Porto, onde esteve três horas em cirurgia. Nivia Estevam afirma que o menino irá ficar "com sequelas físicas e psicológicas".
Mãe acusa escola de inação perante queixas anteriores
Nas publicações feitas no Instagram, a mãe revela que o episódio de segunda-feira surge depois de já ter apresentado outras queixas à escola relativas a "puxões de cabelo, pontapés e enforcamento", acrescentando que "nenhuma atitude foi tomada pela escola".
A progenitora critica também a gestão do incidente pela direção do estabelecimento: a escola não acionou a PSP, não lhe explicou a gravidade da situação, que apenas percebeu quando já seguia na ambulância, e as funcionárias limparam "todo o local" onde ocorreu a agressão. "A escola está a tratar isto como uma brincadeira que correu mal", escreveu a mãe na rede social, tendo pedido apoio jurídico para o caso.
Direção escolar defende procedimentos adotados
Carlos Silveira, diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo, ao qual pertence a escola de Fonte Coberta, confirmou à agência Lusa a abertura de um inquérito interno "para apurar os factos", mas recusou dar mais detalhes enquanto decorre a investigação.
O responsável garantiu, contudo, que "os socorros foram prontamente chamados" e que a escola seguiu os procedimentos adequados. Sobre a ausência de participação policial, Carlos Silveira explicou: "Não há PSP em Cinfães, só GNR. Quando é acionado o INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica], se considerar que é uma situação grave, automaticamente entra em contacto com as forças de segurança".
Ministério da Educação determina averiguações
O gabinete do Ministro da Educação confirmou este sábado à agência Lusa que "a Inspeção-Geral da Educação e Ciência determinou a abertura de um processo de averiguações sobre o incidente, a pedido do diretor geral da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares".
O processo visa esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a amputação e avaliar se foram cumpridos todos os procedimentos de segurança e supervisão no estabelecimento de ensino.
Equipa de 15 advogados representa família pro bono
O apelo lançado pela mãe nas redes sociais teve resposta: 15 advogados disponibilizaram-se para representar a família sem custos. A advogada Catarina Zuccaro, que coordena a equipa jurídica, revelou à Lusa que o grupo vai avançar em várias frentes.
"Vamos proceder à queixa ao Ministério Público e vamos tratar do processo administrativo, da responsabilidade civil da escola em termos de vigilância e do processo cível", explicou a jurista. Catarina Zuccaro adiantou ainda que "somos 15 advogados que vamos atuar. Cada núcleo vai ficar com uma parte: com o criminal, com o administrativo e com o cível".
No que respeita à vertente criminal, a advogada admitiu que a situação é complexa porque "os envolvidos são menores de idade", mas sublinhou que terão de ser responsabilizados. A equipa vai estudar as opções legais disponíveis.
O caso reaviva o debate sobre os mecanismos de prevenção e resposta a situações de violência em meio escolar, num contexto em que a supervisão de alunos e a comunicação entre escola e famílias voltam a estar sob escrutínio.
