A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, marcou para 27 de novembro a reunião com a recém-criada Associação dos Médicos Prestadores de Serviço, um encontro aguardado desde a aprovação do novo decreto-lei que regulamenta a atividade dos chamados médicos tarefeiros. A reunião está agendada para as 10h00, na sede do Ministério da Saúde, em Lisboa.
Na quarta-feira, a ministra já tinha anunciado que o Ministério estava a procurar uma data para se reunir “o mais brevemente possível” com estes profissionais, que solicitaram o encontro para discutir o decreto-lei que define novas regras para o seu trabalho.
Decreto-lei regula valores pagos e estabelece incompatibilidades
Aprovado pelo Governo no final de outubro, o decreto-lei pretende regular os valores pagos aos médicos prestadores de serviços e introduz um regime de incompatibilidades.
Com esta regulamentação, o Executivo procura reduzir as assimetrias remuneratórias entre os médicos com contrato no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os médicos contratados à tarefa para reforçar, sobretudo, as equipas de urgência hospitalar.
Ordem dos Médicos acompanha o processo
Na quarta-feira, o bastonário da Ordem dos Médicos também mostrou disponibilidade para ouvir os profissionais afetados por estas alterações. Segundo afirmou, pretendia reunir-se com os médicos tarefeiros ainda esta semana para conhecer as suas “reivindicações e perspetivas”.
