Comecemos por uma boa notícia em relação à criminalidade, e mais concretamente os homicídios registados em Portugal. Se é verdade que este ano já foram mortas mais pessoas (95) do que nos 365 dias do ano passado (89), também não deixa de ser um dado factual que estamos muito longe, felizmente, dos dados de 1999 ou 2000, quando foram mortas 299 e 247 pessoas, respetivamente.
Mas as notícias da morte de um norte-americano e de um irlandês, além de outros homicídios de portugueses, num espaço de uma semana e pouco, fez disparar os alarmes. Se aos casos consumados juntarmos as notícias de tentativas de homicídio que ocorreram no mesmo espaço temporal, então facilmente se perceciona – a palavra do ano de 2025, que substituirá a da narrativa – que a criminalidade violenta está a atingir proporções preocupantes. Para juntar ao alarmismo, esta semana ficou marcada pela tentativa de assassinato de José Manuel Anes, um conhecido maçom e antigo presidente de um organismo chamado Observatório de Criminalidade Organizada (OSCOT), por parte da filha, que está detida preventiva no hospital prisional. Também a morte de uma vereadora de Vagos, Susana Gravato, supostamente assassinada pelo filho de 14 anos, contribuiu para o aumento do sentimento de insegurança.
Mas qual a justificação para estes últimos casos? «Não há uma resposta unívoca para isso. Ainda para mais quando as motivações são diferentes. Uns acontecem em contexto doméstico, estão muito relacionados com aquilo que é, infelizmente, o flagelo da violência doméstica. Outro, pode, efetivamente, estar relacionado com questões da criminalidade, com o mundo do tráfico de droga ou o mundo da criminalidade, globalmente falando, em que muitas vezes há este tipo de viés, ou porque o colaborador corrompe a estrutura criminosa, ou porque há dívidas a pagar, há litígios no mundo da criminalidade que eles também existem. A diferença é que eles não são arbitrados de forma cívica, são arbitrados de forma violenta. É a diferença. E depois temos os outros, que são completamente passionais e resultam de motivos fúteis. Temos, efetivamente, situações várias, que são desencadeadas num contexto de lazer, de bebida, de copos, de extravagância, em que, entretanto, a coisa escala e ganha contornos que levam a que haja este tipo de desfecho», começa por dizer Bruno Pereira, Presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícias (SNOP).
A Cova da Moura, por exemplo, tem sido palco de algumas tentativas de homicídio nas últimas semanas. Bruno Pereira, que foi segundo comandante da divisão da Amadora, até há pouco tempo, dá a sua visão. «Às vezes, pode ser porque alguém olhou para a namorada de outro. Outras é porque não devia estar naquele bairro, e é uma questão de gestão de território, um determinado grupo não gosta de ver outro grupo, ou aquela pessoa, naquele espaço, porque já houve contendas anteriores e há aqui um reacendimento desta fricção, desta pulsão negativa que existe entre grupos, normalmente acontece em grupos juvenis ou de adolescentes ligados a clusters de criminalidade».
Mais que Espanha e Itália, menos que França
Significará isso que os números registados em Portugal são aceitáveis? Mais uma vez, depende do ponto de vista. Vejamos o que diz Bruno Pereira. «É preciso ter noção e fazermos comparações razoáveis. Espanha, aqui ao lado, tem uma média anual, recente, de 300 e qualquer coisa de homicídios, por comparação à proporção de população, até terão menos que Portugal. Itália, que tem 6 vezes mais população que Portugal, se não estou equivocado, cerca de 300, ou 200 e qualquer coisa homicídios por ano. Do ponto de vista percentual, menos que Portugal. Se formos ver a França, teve quase 900 homicídios no ano passado. 900 homicídios por uma população de 60 e tal milhões, é manifestamente mais do que Portugal. E eles não têm nove vezes mais população. Ainda assim, Portugal está mais próximo de França, infelizmente, do que Espanha e de Itália».
Hoje em dia, o fenómeno da criminalidade é discutido com grande ‘paixão’ por parte de muitos dos intervenientes, variando a perceção de acordo com o ator em questão. Comecemos por Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária, que esta semana teve uma intervenção pública onde falou dos temas que o preocupam: «Os crimes de ódio estão em pleno crescimento. Há uma grande difusão destas mensagens, designadamente contra mulheres. Perseguem-nas, perseguem pessoas de outras nacionalidades, de outros credos, de outras raças», disse, citado pelo Sapo, que acrescentou que o diretor da PJ não apresentou dados.
Atentemos no que escreveu o Expresso sobre o mesmo encontro onde Neves falou: «Luís Neves alertou ainda para o aumento de crimes violentos, nomeadamente os que envolvem armas de fogo ou armas brancas. ‘De uns tempos a esta parte, há de facto um conjunto de crimes que nos preocupam. Eu estou preocupado. A Polícia Judiciária está preocupada’». No princípio do ano, o discurso era bem diferente. «Apesar da gravidade dos factos, o diretor da PJ assegura que ‘Portugal continua a ser um país seguro’», escreveu ainda o semanário de Laveiras.
Números diferentes
E o que pensa o comandante da PSP de Lisboa, superintendente-chefe Luís Elias? «Na última análise que fizemos sobre a criminalidade, temos uma redução ligeira da criminalidade violenta e grave na área de todo o Comando Metropolitano de Lisboa, o que não significa que não estejamos preocupados com os fenómenos de que vamos tendo conhecimento. Em alguns somos os primeiros a chegar ao local, nomeadamente que envolvem a utilização de armas de fogo», disse citado pela Lusa.
Luís Elias foi mais concreto sobre os últimos casos mediáticos: «Houve de facto alguma concentração e alguma mediatização em alguns destes casos, mas os números globais não traduzem exatamente em ternos numéricos o aumento destes crimes».
Quanto aos números, a Direção Nacional da PSP diz que não tem dados disponíveis sobre a criminalidade.
Passemos a palavra à ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral. «Há de facto algum aumento da criminalidade violenta, mas não é tanto quanto ecoa a comunicação social, o que gera nas pessoas um sentimento de insegurança quanto à realidade que, nem sempre, coincide com o que efetivamente acontece». Como facilmente se constata, há opiniões para todos os gostos e feitios...
