Entrou, este domingo, em funcionamento o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, em Portugal e restantes países do espaço Schengen.
Numa nota, o Sistema de Segurança Interna (SSI) refere que o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas, o Entry/Exit System (EES), “aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto".
Entre as alterações estão as entradas e saídas de viajantes de países terceiros, “que passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira".
O sistema permite ainda a "deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen", bem como a interoperacionalidade com "outras bases de dados europeias".
“Com o EES, Portugal e a União Europeia passam a dispor de um sistema digital, seguro e interoperável, que permite detetar de forma mais rápida documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, o que coloca o país na linha da frente da gestão inteligente das fronteiras, reforçando a proteção das fronteiras externas bem como a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-Membros”, sustenta a Segurança Interna.
