O IEFP estima abranger 8.000 beneficiários com o novo incentivo de regresso ao trabalho que permite aos desempregados até aos 30 anos acumularem até 35% do subsídio de desemprego com novo salário.
“De acordo com os cálculos do IEFP, esta medida representa para os cofres do Estado uma poupança de 13 milhões de euros”, indica o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Segundo o incentivo, caso celebrem um contrato de trabalho, os beneficiários podem receber um apoio correspondente a 35% do valor mensal do subsídio de desemprego no caso “de celebração de contrato de trabalho sem termo”, ou um apoio correspondente a 25% do valor mensal do subsídio de desemprego, “em caso de celebração de contrato de trabalho a termo ou de contrato de trabalho a termo incerto”.
“Isto é, como os 8.000 beneficiários previstos passarão a receber 25% ou 35% do subsídio de desemprego, do montante total a que tinham direito, o Estado poupará cerca de 13 milhões de euros em subsídio de desemprego”, o gabinete de Rosário Palma Ramalho, sublinhando que “o jovem passará a receber, no mínimo, 870 euros — valor mínimo que a empresa pode pagar — acrescidos dos 25% ou 35% do subsídio de desemprego”.
De acordo com a agência Lusa, o MTSSS destaca ainda que com este novo incentivo “Estado e Jovem saem ambos beneficiados devido à entrada no processo de uma terceira entidade (a empresa que pagará o salário)”.
Para ter acesso a este apoio, os destinatários devem efetuar uma candidatura no site do IEFP “no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data de início do contrato de trabalho”, estar inscritos no respetivo portal e ter “conta bancária em nome próprio”.
Devem ainda “não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita à situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a Administração Fiscal e a Segurança Social”, bem como não estar em incumpriment
