Carlos Carreiras - presidente da camara municipal de cascais
Que balanço faz dos seus mandatos à frente da câmara de Cascais? O que mais se orgulha e o que mais se arrepende? Sente que ficou alguma coisa por fazer?
Fica sempre muita coisa por fazer e os mandatos foram marcados por crises sucessivas. Quando assumi funções veio a crise do subprime, depois surgiu um conjunto de outras crises, até apanhei uma crise pandémica, além de a guerra ter voltado à Europa. Se a estas circunstâncias juntarmos ainda as crises políticas nacionais, que têm uma influência muito forte ao nível local, foi mais um constrangimento que se teve que ultrapassar e que não estaria previsto. Nestes anos de mandato, numa primeira fase, foi necessário resolver problemas antigos que os meus antecessores não resolveram e nas autarquias um problema não resolvido não deixa de existir. Antes, pelo contrário, até tem tendência a agravar-se.
Que tipo de problemas foram deixados?
Basicamente de não decisões, situações que acabaram, inclusivamente, por originar todo um conjunto de processos em tribunal, em pedidos de indemnização. Felizmente conseguimos reduzi-las, hoje é quase zero e isso é também um ativo que fica para Cascais. Numa segunda fase, começámos a apostar em áreas prioritárias e urgentes.
Quais foram essas prioridades?
Uma delas foi a salvaguarda dos nossos recursos naturais e o seu aproveitamento. Passámos depois para uma fase de definirmos quais eram os grandes problemas estruturais, em que a saúde e a educação foram dois pilares atacados com a mesma intensidade. Em matéria de educação, a aposta foi requalificar todos os equipamentos que não eram da Câmara e construir novos. Hoje uma das coisas que me orgulha é deixar um parque escolar e um parque de saúde preparado para as próximas largas dezenas de anos. Houve ainda uma aposta na cultura que assentou em recuperar ou equipar equipamentos culturais, alguns com grande significado. Temos atualmente bastantes equipamentos culturais municipais. O mais evidente é o edifício Cruzeiro, no Monte Estoril, sendo que herdei do meu antecessor a intenção de fazer um prédio de habitação.
E em matéria de habitação?
Foi outra prioridade, só que o modelo que está instituído em Portugal é ineficaz. Primeiro, porque os municípios não têm capacidade financeira para construir a habitação na proporção que é assumida. A partir do momento em que restringimos o licenciamento habitacional restringimos o desenvolvimento imobiliário e naturalmente criamos menos oferta. Por outro lado, tivemos um aumento de custos muito significativo. Mas o problema em Portugal não é o facto de as casas serem caras, o problema é ganharmos pouco. Os rendimentos dos portugueses estão ainda muito abaixo daquilo que deveria ser. Além disso, as casas não se fazem nas árvores. É preciso terreno, daí termos comprado muito terreno para o desenvolvimento de habitação pública. Neste momento, com o PRR vamos ter 3.600 casas, 2.500 para recuperar e 1.500 novas. Terminada esta fase garantimos que teremos capacidade - por já termos os terrenos e por temos uma situação financeira muito equilibrada - de produzir 800 fogos por ano nos 15 anos seguintes. O último grande plano de habitação foi em 1983 - na altura era primeiro-ministro Cavaco Silva - para resolver um problema grave que existia, que eram as barracas. Não podemos estar agora mais não sei quantos anos sem programas de habitação. Beneficiámos de uma sugestão que fiz, à época, ao primeiro-ministro António Costa, que foi fazer uma pequena alteração à lei porque o que estava previsto é que quando se faz uma urbanização tem de se ceder uma parte do terreno para equipamento. Com essa alteração passou-se a considerar que a habitação pública era equipamento.
Os resultados não são visíveis de forma imediata…
É um processo que demora porque, por um lado, queremos cumprir a lei para não termos problemas com a justiça e todos os procedimentos burocráticos ou legais são demorados. Por outro lado, porque o Governo, quer o liderado por António Costa, quer o atual, não conseguiram criar condições de organização para dar resposta às autarquias. Temos o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] que era completamente ineficaz no Governo de António Costa, bloqueou tudo o que se andava a anunciar, nomeadamente aqueles famosos 25 mil fogos ou que não ia haver ninguém sem habitação até aos 50 anos do 25 de Abril. Quem estava no terreno percebia claramente que isso era uma impossibilidade. Podia ser um desejo, mas sem qualquer fundamento. É certo que passados estes anos todos, o atual Governo ainda não o preparou como deve ser. A Câmara Municipal de Cascais tem andado a adiantar dinheiro que, mais tarde, virá a receber do PRR. Já temos de ser reembolsados acima de 60 milhões de euros. Ora, Cascais consegue fazer isto, mas a esmagadora maioria das autarquias não tem esta capacidade. Depois houve câmaras que fizeram as coisas um bocadinho a pontapé, como se costuma dizer. Estou arrependido de não ter feito a manifestação de intenções porque quem o fez entrou nas primeiras linhas, mesmo não tendo terrenos, nem tendo nada. Nós quisemos fazer tudo como deve ser, ou seja, garantir que tínhamos os terrenos, garantir que havia um planeamento, que eram cumpridos todos os procedimentos e acabámos por ter algum atraso.
Tem ideia de quando é que a Câmara vai receber o valor já investido?
Já me cansei de ligar, nomeadamente para o presidente do IHRU. Na verdade, no meio disto tudo e tendo em conta que iríamos ter mais um financiamento através do BEI [Banco Europeu de Investimento] assumi um conjunto de riscos que não deveria. Qual foi a minha proteção? É que levei todas as declarações a reunião de Câmara para serem aprovadas.
Quanto à mobilidade?
Fomos o primeiro concelho a ter transportes públicos rodoviários gratuitos e estamos à espera de outros dois investimentos que não dependem da Câmara. Um deles é a linha de Cascais. É fundamental que do ponto de vista ambiental, social e económico ter a linha de comboios Cascais-Lisboa a funcionar como deve ser. O problema tem-se prolongado anos e anos e, embora estejam agora a fazer investimentos, ainda não temos data para ter as novas carruagens e as velhas estão muito degradadas. Depois há uma outra coisa que não resolve, mas mitiga, que é um corredor, conhecido como BRT, pela A5. Estamos a aguardar porque depende de decisões do Governo.
Implica uma compensação financeira para a Brisa?
Isso é o que está em cima da mesa. É preciso constituir uma comissão para avaliar quantos investimentos a Brisa não fez versus quantos tinha de fazer. A Brisa ofereceu-se para fazer todos os investimentos e nessa negociação chegava-se à conclusão por quanto tempo tinha de ser prolongada a concessão. A comissão só foi criada por este Governo há poucos meses. É uma situação que está por resolver. O mesmo acontece com o autódromo.
Pode receber provas internacionais?
Depende de que provas internacionais estamos a falar. Fórmula 1 acredito que não será nunca possível por vários fatores. Primeiro, porque o Governo socialista anterior a António Costa apostou num autódromo privado no Algarve, em detrimento do autódromo público que tinha no Estoril. Segundo, Portugal não tem capacidade para pagar os fees. Mas há muitas provas internacionais que se podem realizar. Vamos realizar uma que se chama Fórmula 1 dos clássicos, que são os da minha adolescência e do início da minha idade adulta. No entanto, se tivesse de caracterizar Portugal diria que é um país de perda de oportunidades, um país de desperdício. Há em Portugal um problema que tem um efeito muito negativo no desenvolvimento do país. Não estou a falar do extremismo, nem do radicalismo, esse, obviamente, também tem, mas do ‘achismo’. Todos acham qualquer coisa. Todos gostamos de dar bitaites, como se dizia antigamente, sem qualquer fundamento. Em vez de nos preocuparmos e canalizarmos as nossas vontades, energias e conhecimentos para algo que funciona de forma positiva para o país, estamos sempre à procura do tal achismo que nos divide, que nos cria ruturas entre nós, que nos desmobiliza, que nos desmotiva. E agora habituámo-nos, infelizmente, a andar de eleições de três em três meses. Tudo isto não tem o nível de previsibilidade que é obrigatório num mundo que já é, por si, imprevisível.
O facto de o Governo ser minoritário poderá impedir o desenvolvimento dessa previsibilidade e de criar estratégias a médio e a longo prazo?
Depende muito das atitudes que cada um coloque na mesa. Independentemente de algumas divergências que possa haver - que são salutares em democracia - normalmente, a primeira abordagem ao assunto é o não, é o contra. Há questões que são factuais e isso vê-se muito nas autarquias, porque o problema está à porta. Muitas das vezes, não dá para estar a discutir se gosto mais de branco, ou de cor-de-rosa, ou de de azul. É ou não é. Por exemplo, neste último mandato, mais de 90% das propostas foram votadas por unanimidade. A ideologia do achismo aqui não tem espaço. Este ambiente devia ser incorporado ao nível da política nacional.
Em relação às autárquicas. Nuno Piteira Lopes é a melhor escolha para o substituir?
É. Digo com toda a convicção e sinceridade: de todos aqueles que foram candidatos - e estou a alargar aos candidatos de todas as forças políticas, nestes últimos 50 anos e estou-me a incluir neste leque - aquele que está mais preparado é Nuno Piteira Lopes. Tem um conhecimento profundo do território, das pessoas que estão nesse território, dos problemas que têm de ser ultrapassados e das oportunidades que podem ser exploradas. E isso está-se a refletir na aceitação da sua candidatura.
O facto de não se poder recandidatar abriu espaço para haver tantos candidatos?
Quando o presidente da Câmara já não se pode recandidatar e vem outro candidato há um maior número de câmaras que mudam de cor. Isso não se aplica neste caso porque o que está a acontecer foi, por um lado, uma multiplicação de partidos que no passado não tinham qualquer apetência autárquica, e depois há algumas idiossincrasias locais que se voltaram a repetir. Há, por exemplo, um candidato que, embora seja a primeira vez que está a concorrer, o incentivador já foi incentivador de outras candidaturas contra o meu partido.
Seria mais natural o PSD dar apoio a João Maria Jonet?
Porquê?
Por estar ligado ao PSD…
Nunca esteve ligado ao partido em Cascais. Não vive em Cascais e o único trabalho que fez foi numa junta de freguesia de Lisboa, liderada pelo PSD, por sinal. Uma junta que anda nas bocas do mundo pelos piores motivos. Estou a falar do caso Tutti-Frutti. Pelo que vi tem ideias muito confusas ou tem uma ausência completa de ideias.
António Capucho já manifestou apoio a Jonet e disse que discordava da atual gestão da Câmara…
Saúdo de uma forma muito efusiva a vinda dele para a política, porque significa que já não está doente, causa que o levou a abandonar a política. Agora pode explicar muitas decisões que tomou. Uma é a Quinta dos Ingleses, em que agravou o pedido de indemnização de uma forma brutal. António Capucho também veio criticar os edifícios em altura, mas podia vir explicar que aquilo que queria para o edifício Cruzeiro era a sua demolição para que fosse construído um prédio em altura. Também podia vir explicar a cidade do cinema, todo aquele terreno no final da A5, mas associado ao cinema só tinha o nome das ruas, o resto era só urbanizações. Podia também vir explicar qual era a sua aposta para os terrenos à volta do Hospital de Cascais e foi graças a mim e a uma vereadora do CDS que o projeto não foi para a frente. E até podia vir explicar como é que foi a ausência de planeamento, em que colocou como diretor municipal o seu filho e como é que está a apostar nesta lista de Jonet que foi feita por ele.
É a favor da limitação de mandatos?
No princípio fui contra por achar que era uma medida discriminatória, já que se aplica apenas a presidentes de Câmara e presidentes da República. Hoje sou a favor, até na defesa dos próprios, porque é uma função em que temos de lutar para não sermos esponjas. Os problemas cada vez são maiores e há algumas situações que, do ponto de vista social, são dramáticas e o presidente de Câmara tem tendência para absorver todos estes problemas. Isto também cria outro tipo de dificuldades. Por causa de um terreno em frente à autoestrada qualquer um poder fazer as acusações que lhe apetecer. Tive um ataque cardíaco aqui.
Durante os seus mandatos foi alvo de investigação. Tirou-lhe o sono?
Não, sabe porquê? É um bocadinho como a história do Pedro e do lobo. As denúncias foram identificadas. A pessoa que dizem ser o financiador de João Maria Jonet concorreu contra mim, foi vereador socialista na Câmara de Cascais, e na altura, havia um vereador comunista de igual calibre que assinavam denúncias como Belchior e Baltazar, que eram os Reis Manos. É absolutamente fundamental estarmos de consciência completamente tranquila. Agora, o que depois inventam são coisas que a realidade depois os vem confrontar e os vem desmentir. Essas a mim nunca me tiraram o sono.
Com a limitação de mandatos a impedi-lo de voltar a concorrer em Cascais, nunca pensou em avançar num concelho vizinho?
Um dos concelhos do lado é Oeiras e Isaltino Morais, dos dados que existem, irá ter uma votação histórica. Seria da minha parte um ato de masoquismo concorrer. Mas tive convites tanto para outras autarquias como para outros cargos de poder. Para mim só autárquicas e em Cascais. E a avaliação que tenho vindo a fazer, de alguma forma, dá-me razão: a política em Portugal não é uma coisa saudável. A política está bastante doente em Portugal.
Com o crescimento do Chega ou a política já estava doente antes?
O problema do Chega é que ainda não se tornou, nem sei se algum dia se tornará, num partido confiável, num partido credível. O estado da política de que estava a falar já vem muito antes do Chega. Aliás, o grande incentivador deste estado que temos foi a geringonça. Todos aqueles que estiveram na geringonça caíram a pique. O que posso aspirar é que o meu partido, o PSD, não caia exatamente nestes erros em que caiu o Partido Socialista há uns tempos.
O facto de termos um primeiro-ministro que está a ser investigado torna a política mais doente?
Pelo menos, ajuda a criar um ambiente que não é saudável. Por conhecimento pessoal e por ter lidado com o primeiro-ministro de uma forma muito próxima, esse tipo de informações não me afetam, porque tenho total confiança na sua honorabilidade. No entanto, não posso esperar que todos os portugueses que não o conhecem e que estão nesta bolha de mau ambiente que se vai gerando tenham a mesma convicção que eu. Isso, claramente, acaba por prejudicar.
Nunca se sentiu tentado a assumir outro cargo, como ministro?
Um convite, qualquer que seja, mas nomeadamente para membro do Governo, só existe, primeiro, se for feito, e segundo, se for aceite. Mesmo que seja feito e não tenha sido aceite, para mim, esse convite não existiu. Respondendo mais diretamente à pergunta, não, não aceitaria. A política executiva, para mim, é autárquica e em Cascais. Podia ser autárquica, em qualquer lado? Não. Nunca fui favorável a paraquedistas, daí reconhecer Nuno Piteira Lopes como o mais preparado, por ter um reconhecimento efetivo do território, das suas dinâmicas e das pessoas. Se Nuno Piteira Lopes fosse concorrer a outro concelho qualquer não estaria tão a par dos problemas.
Reconheceu há pouco tempo que muito dificilmente o PSD supera o PS nas autárquicas.
Em número de câmaras acho que vai ser difícil, porque a diferença é muito grande. Os dados que estão a sair nas sondagens mostram que vai haver uma grande quebra do Partido Socialista, ainda assim, não será suficiente para o PS ficar com menos câmaras do que o PSD. Agora, as câmaras não são todas iguais. Há câmaras que pela sua dimensão, pela sua população, pelos seus orçamentos, têm um peso diferente. Se o PSD tiver o maior número de câmaras e ganhar a Associação Nacional de Municípios, mas depois perder a câmara de Lisboa, ou de Cascais, a análise seria completamente diferente. Mas, do que me é dado a conhecer, o PSD voltará a ganhar a Câmara de Cascais e acho que vai voltar a ganhar a de Lisboa.
Mesmo com este episódio do elevador da Glória?
Acredito que o Carlos Moedas vai ter a renovação de mandato. O que não vejo muito discutido são as condições de governabilidade das câmaras. E não me refiro só às câmaras ganhas pelo PSD. O nível de governabilidade vai baixar substancialmente porque as posições estão-se a radicalizar e depois isto passa a ser muito mais emotivo do que racional. Tive uma maioria de sete vereadores em onze e dois terços na Assembleia Municipal. Carlos Moedas está exatamente no oposto. Não tinha maioria na Câmara e muito menos na Assembleia Municipal. Mesmo que o Partido Socialista venha dizer que deixou passar os orçamentos não faz sentido porque depois chumbaram as ações assentes nesse mesmo orçamento. A oposição em Lisboa não teve uma atitude inteligente porque criou condições sobre as quais hoje é fácil para Carlos Moedas dizer que não conseguiu governar porque não o deixaram.
O que vai fazer agora?
Tenho dito meio a brincar, meio a sério, que agora vou trabalhar, porque para não trabalhar já estou aqui há 20 anos. Vou dizer uma coisa que toda a gente me aconselha a que não diga, mas a verdade é que vou trabalhar porque preciso de ganhar dinheiro. Não quero ofender ninguém que tem vencimentos muito mais baixos do que de um presidente de Câmara mas não se vem para esta função por dinheiro e com isto tudo não garanti que tenha uma velhice, da qual começo a aproximar-me a passos largos, confortável. Vou ter que voltar à atividade privada, mas só irei tomar decisões depois das eleições autárquicas para não dizerem: ‘Ainda estava na Câmara e já sabia que ia para o sítio A ou para o sítio B e beneficiou o sítio A ou o sítio B’. Obviamente que já tenho uma ideia.
Traçou algumas linhas vermelhas?
Em tudo aquilo que sinta que pode haver uma incompatibilidade entre presidente de Câmara e essa função, obviamente não irei. Tudo aquilo que não sinta que tem essa incompatibilidade estou aberto.
Se pudesse caracterizar os seus mandatos numa palavra qual escolheria?
Muitas vezes passamos por esta vida e não deixamos uma marca e aqui claramente sinto que deixei uma marca que até hoje tem sido avaliada positivamente por parte dos meus vizinhos e isso deixa-me tranquilo. Vou continuar a viver em Cascais e o meu grande objetivo é um dia andar aí nas ruas de Cascais já velhinho e ouvir alguém dizer: ‘Este tipo foi presidente da Câmara e fez um bom trabalho’.
Vai apoiar Gouveia e Melo para as presidenciais. Não seria mais lógico ter apoiado Marques Mendes?
As eleições presidenciais são unipessoais. Elege-se uma pessoa. Já era apoiante de Gouveia e Melo muito antes da apresentação de Marques Mendes que, na verdade, toda a gente já sabia há bastante tempo que iria avançar. O Presidente da República não governa, mas tem de ter uma capacidade grande de ser um elemento motivador, de ter uma função que agrega, que não divida e que apresente objetivos estratégicos que possam influenciar o país. Foi isso que me levou a ter uma aproximação com o almirante Henrique Gouveia e Melo, que começou, naturalmente, na pandemia. Tivemos o privilégio de o ter a liderar todo esse processo. E foi uma aproximação, se quiser, também do ponto de vista emocional, a que se juntam muitas outras que partilho, como as ideias, as intenções, as orientações que pode dar no sentido de unir. Portugal tem de se unir.
Considera que Marcelo Rebelo Sousa, em vez de agregar, separou?
A avaliação que faço tem de se separar em dois momentos: primeiro e segundo mandato. Tenho uma convicção muito forte de que se não tem havido a pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa não se recandidataria ao segundo mandato por variadíssimas questões, algumas até de ordem pessoal que não vêm ao caso. Fez um extraordinário primeiro mandato. Mas o que se diria se o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa não tivesse ido ao segundo mandato em plena pandemia? Desertor seria a palavra mais simpática que lhe podiam atribuir. As pessoas não têm muita noção, nem tinham de ter, mas a pandemia acabou por ter influência em variadíssimas matérias, muito especialmente naquilo que afetou quem tinha responsabilidades. Cada vez mais tenho a perceção de que vivi num mundo que já não existe e tenho a esperança de ainda ir viver num mundo que não faço a mínima ideia de como vai ser.
Gouveia e Melo é a pessoa indicada para esse novo mundo?
É uma questão que consigo explicar de uma forma fácil. Gouveia e Melo, quer pela sua formação - a formação militar tem especificidades diferentes da formação de um médico, de um advogado - quer pela disciplina que lhe é imposta nessa mesma formação, quer pelo próprio respeito da hierarquia, tem um espírito de missão muito mais intenso do que a de um médico ou advogado. Por outro lado, pelas suas missões tem uma perspetiva diferente e tudo conjugado e, no momento em que o mundo atravessa, é preciso alguém que tenha uma perspetiva geoestratégica e que tenha uma noção de onde é que Portugal se situa no mundo. Os grandes desenvolvimentos que tivemos em Portugal foi por via desta definição geoestratégica dos nossos líderes que, na verdade, tinham formação militar, embora pudessem chamar-se de generais, almirantes ou reis. Tinham esta formatação do seu papel na sociedade, do seu papel na história e de qual a missão que estavam imbuídos.
A entrada de André Aventura na corrida pode beneficiar a candidatura de Gouveia e Melo?
Em primeiro lugar, é uma entrada que não me surpreendeu. Não há eleição nenhuma a que não concorra. Neste momento, estamos em eleições autárquicas e dá a ideia que concorre aos 308 municípios no país. Já tive a oportunidade de estar num debate com ele e com outros e de lhe dizer que é o político em Portugal que mais eleições perdeu. Já perdeu eleições para primeiro-ministro, para Presidente da República e perdeu eleições em 308 concelhos. Diz-se que é um ganhador, mas não é, até agora foi sempre um perdedor. Não tirando, obviamente, o mérito que teve em fazer crescer o partido aos patamares que tem hoje a nível nacional. Não foi surpresa a sua candidatura e foi coerente, porque percebendo que não tem massa crítica dentro do partido e para que o partido não desça a votação tem de ser ele a dar a cara. E está a fazer isso com uma particularidade curiosa, quando avançou afirmou que não lançou a candidatura para Presidente da República, mas para se afirmar como líder da oposição, palavras dele. Não está a concorrer para vir a ser presidente da República, está a concorrer para que depois das presidenciais ninguém diga que não é o líder da oposição. Está a tentar dar às eleições presidenciais uma conotação de segunda volta das legislativas para demonstrar que é mesmo líder da oposição.
Assistiu aos vídeos entre André Ventura e Isaltino Morais?
Era mais fácil dizer que não vi e não comentava. Vi os vídeos, sim. É mau para os dois. Houve uma atitude provocatória que nasceu de um elemento do Chega contra um homem que tem as suas provas dadas, positivas e negativas como todos temos na política, o que leva depois o meu colega vizinho a fazer um vídeo que não faria. Mas Isaltino Morais é conhecido por fazer N vídeos que eu também não faria e que têm sido um sucesso. E depois tem a resposta de André Ventura que não é uma resposta de um Presidente da República, é uma resposta de um líder da oposição. Nenhum dos dois fica bem.