O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, solicitou à Comissão de Transparência um inquérito ao deputado Filipe Melo, do Chega, por alegada violação dos deveres parlamentares.
Em causa estão gestos considerados ofensivos dirigidos à deputada do PS Isabel Moreira, durante uma sessão plenária na qual Melo exercia funções como vice-secretário da Mesa. A socialista apresentou queixa, referindo que o deputado lhe terá enviado beijos e feito sinais para se calar.
No despacho a que a agência Lusa teve acesso, Aguiar-Branco sublinha que os membros da Mesa têm “deveres especiais de isenção, imparcialidade e rigor”, e que qualquer tentativa de silenciamento ou intimidação de deputados é “particularmente grave”, afetando a credibilidade do Parlamento.
Embora não existam mecanismos sancionatórios para este tipo de conduta, o presidente do Parlamento considera estarem reunidas as condições para uma investigação, que poderá conduzir a recomendações futuras.
