Planear passou de moda. Agora a regra é o improviso. Como chegámos até aqui?
O longo caminho do planeamento começou no pós-guerra. O modelo dos planos quinquenais soviéticos, dos sucessos da eletrificação, da resistência à invasão nazi e o pioneirismo do Sputnik estimularam a administração Kennedy e acordaram o Ocidente. O Presidente americano criou a NASA como notável parceria público-privada, organizada meticulosamente para colocar um homem na Lua em dez anos. Os EUA venceram a corrida do espaço. Na Europa e por cá, o exemplo do comissariado francês para o plano expandiu-se até nós. Marcelo Caetano, ainda nos anos cinquenta, lançou o I Plano de Fomento, escolhendo tecnocratas, alguns dos quais tiveram de se exilar, sendo depois recuperados para governos provisórios. O II Plano recorreu a economistas e engenheiros que depois formaram a SEDES e muitos integraram os primeiros governos constitucionais. estavam a constituir-se gabinetes de estudo e planeamento (GEP) em todos os ministérios, coordenados horizontalmente pelo supercompetente e carismático João Salgueiro, no Secretariado Técnico da Presidência do Conselho. Cautelosamente, ia-se afirmando que o plano era vinculativo para o Estado e meramente normativo para o mercado.
Os gabinetes espalharam-se pelos ministérios, acolhendo gente capaz sem ter de assinar o compromisso de vinculação ao regime. A administração modernizava-se aceleradamente. Havia lugar para todos, ou no Estado ou nas empresas, já que estas últimas copiaram o Estado, constituindo os seus núcleos de estratégia dos quais saíram ministros, presidentes de município e até uma primeira-ministra. Verdadeiros alfombres de competentes e operosos tecnocratas. Não seria difícil identificar ideologias num país então sem partidos: democratas-cristãos, sociais-democratas e marxistas aprendiam e executavam gestão pública, economia e ética, por esta ordem.
Assim se viveu até muito depois do 25 de Abril. Aos poucos, os especialistas foram saindo para os partidos, para o governo e parlamento, para a alta administração e para as empresas privadas, nacionalizadas, depois privatizadas, espalhando competência e também alguma inexperiência.
No último quartel do século XX, a primeira-ministra Thatcher e o Presidente Reagan trouxeram o neoliberalismo para a governação. Engordado pelas funções sociais, pela segurança do emprego, pelo atraso no digital e desinteresse pela produtividade, o Estado foi anatemizado. Nos anos noventa desapareceu o Secretariado Técnico, dividido por outras agências, votadas ao ambiente, à ciência e tecnologia e depois ao digital. No final do século foram extintos os últimos gabinetes de planeamento. Foram substituídos por centros de estudos de universidades e sobretudo por empresas de serviços, uma indústria sobre a qual Mariana Mazzucato refere que «enfraquece as empresas, infantiliza os governos e distorce as economias».
E assim chegamos a um ponto em que, quando se pretende ordenar prioridades de construção de novos hospitais, função normal a cargo do antigo GEP da Saúde, se recorre, como fiz, a uma equipa universitária; quando se pretende antever o que se passará na demografia da profissão médica, oscilante entre a pletora e o afunilamento de admissões às faculdades, só com a iniciativa de uma universidade tal foi possível. Pior que tudo, desaparecendo os GEP, perdeu-se a informação, mesmo a estatística interna, levando o ministro da pasta a reconhecer não dispor de números fiáveis sobre movimentos dos docentes a seu cargo. Teremos regressado à idade da pedra? Certamente não.
A prova de que é possível reconstruir o conhecimento indispensável ao Estado está na criação, já no início desta década, de um organismo central para planeamento na administração pública, o Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP). Recomendo vivamente a leitura dos trabalhos deste Centro e estou certo de que o novo ministro responsável pela matéria estará a estudá-los, sem preconceitos partidários nem ideológicos.
