A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 35 mil brinquedos contrafeitos, numa operação nacional de combate à venda ilegal de produtos com apelo infantil, com especial enfoque nos populares bonecos Labubu, da marca “POPMART”.
Os Labubu tornaram-se, nos últimos meses, um verdadeiro fenómeno entre os mais jovens, o que tem levado ao aumento da sua procura — e, consequentemente, à proliferação de cópias ilegais no mercado. Foi precisamente este crescimento exponencial da popularidade da marca que levou a ASAE a centrar parte da operação na fiscalização de brinquedos semelhantes ou com uso indevido da imagem da marca.
Durante a ação, que envolveu as Unidades Regionais da ASAE, foram inspecionados mais de 40 operadores económicos, entre importadores e distribuidores, sobretudo em entrepostos comerciais de grande volume e pontos de venda a retalho. O balanço inclui a instauração de 28 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como por aposição indevida da marca CE, falta de rotulagem em português e incumprimento dos deveres legais dos distribuidores.
Dois indivíduos foram detidos no decorrer da operação.
Em comunicado, a ASAE sublinha que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, reforçando a vigilância sobre produtos dirigidos ao público infantil, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores mais vulneráveis e assegurar a conformidade dos artigos colocados no mercado.
